A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio do Instituto do Legislativo Paulista, promoveu, nesta terça (22), um curso focado na gestão responsável e no controle de substâncias químicas. O evento virtual em parceria com o Conselho Regional de Química de São Paulo (CRQ-SP) abordou tópicos como classificação de produtos químicos, utilização das Fichas com Dados de Segurança (FDS) e normatização.

De acordo com o especialista em gestão ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), Marcus da Matta, a gestão segura de produtos químicos passa por várias etapas, começando pela identificação de perigos e rotulagem dos produtos, passando pela conformidade com regulamentações (nacionais e internacionais) até a fase de sustentabilidade e responsabilidade ambiental.

O objetivo da segurança química, acrescentou Matta, é minimizar riscos de exposição a produtos perigosos, prevenir acidentes e proteger a saúde de trabalhadores e do público geral durante o ciclo de vida dos produtos, da fabricação ao descarte.

Já a palestrante Tatiana Morenó, que é mestre em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade também pela USP, tratou da comunicação de perigo com base em normas brasileiras e internacionais, como o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS).

A especialista ressaltou que a padronização internacional da rotulagem favorece a elaboração da Ficha com Dados de Segurança (FDS), um dos documentos mais importantes na gestão dos produtos químicos cuja emissão é obrigatória no Brasil. "O uso de símbolos, palavras de advertência e frases de perigo diferentes daquelas que foram estabelecidas para uma das classes e categorias de perigo do GHS é contrária à padronização", sublinhou.

O curso do ILP em parceria com o CRQ-SP reforça o compromisso da Alesp com três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. São eles: Saúde e Bem-Estar; Trabalho Decente e Crescimento Econômico; e Consumo e Produção Responsáveis.

Assista à palestra, na íntegra, na transmissão feita pela Rede Alesp: