Celebrar a Consciência Negra é imperativo para construir uma sociedade mais justa. É o momento para reconhecer a contribuição da população negra na formação da identidade brasileira e, também, para promover o respeito às diferenças.

A população brasileira está sendo mais explícita em se reconhecer mais "escurecida", uma vez que o CENSO 2022 aponta que 55,5% do público se declara como preta ou parda. Tal levantamento apontou que os pardos são 45,3% da população e superaram a quantidade de brancos pela primeira vez desde o primeiro recenseamento do país, em 1872. Além disso, a proporção de "pretos" mais que dobrou entre 1991 e 2022, alcançando o índice de 10,2%.

O instituto afirma que a mudança no perfil étnico-racial do Brasil não reflete somente a questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas, mas também outros fenômenos sociais.

Importante salientar que o Estado de São Paulo comemora o 20 de novembro como feriado estadual desde o ano passado, a partir da Lei Estadual n.º 17.746 (Projeto de Lei nº 370/2023, de autoria do deputado estadual Teonílio Barba (PT), publicada no Diário Oficial de 12/09/2023. Anteriormente, projetos semelhantes foram, também, apresentados pela deputada Leci Brandão (PC do B) e pelo então deputado José Candido (PT), mas não foram aprovados à época.

Na sequencia, a lei 14.759/23, que declara a data feriado em todo o Brasil, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , em dezembro de 2023.

Esse ano o feriado cai em uma quarta-feira. É importante lembrar que este feriado não é somente um dia para descanso, mas uma importante oportunidade para discutir temáticas como o racismo, a desigualdade social e a valorização cultural!

O SOS RACISMO - ALESP

Implantado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP para apoiar, auxiliar e complementar a luta pelos DIREITOS HUMANOS, principalmente aquelas que visam combater e eliminar todas as formas de discriminação e preconceito, em especial a DISCRIMINAÇÃO RACIAL. O SOS RACISMO da ALESP foi criado pela Resolução 753, de 05 de maio de 1994 e inaugurado por ato solene em 29 de setembro de 2005.

Atualmente, o serviço esta instalado na SALA T15 - andar térreo do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Seu intuito é trabalhar no acolhimento de denuncias, orientação e acompanhamento dos casos de racismo. Também realizará convênios com instituições públicas, organizações não governamentais e universidade com o objetivo de garantir atendimento jurídico e psicológico às vitimas de discriminação, preconceito ou racismo. Importa reforçar o compromisso, a defesa e o combate ao racismo religioso que se apresenta como um conjunto de práticas violentas que expressam a discriminação e o ódio pelas religiões de matriz africana e seus adeptos, assim como pelos territórios sagrados, tradições e culturas afro-brasileiras.

Desta forma, o serviço atua e trabalha para que possamos viver em uma sociedade igualitária, onde ninguém seja discriminado por sua cor de pele, pele gênero, origem, credo, orientação sexual ou deficiência.

Reiteramos as formas de acesso ao serviço, podendo se dar de três maneiras: Presencialmente na sede legislativa, por e-mail ou pela central de atendimento 0800.

E-mail: sosracismo@al.sp.gov.br

Fale conosco: 0800 7725 377

Nosso atendimento ocorre de segunda a sexta feira, das 09h às 19h