A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou uma Sessão Solene para homenagear os 150 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), celebrados nesta sexta-feira (29). A solenidade atraiu juristas, autoridades judiciárias e políticas que reconheceram a contribuição do Iasp para o estudo do Direito, a difusão dos conhecimentos jurídicos e a defesa da democracia.

"É raro vermos uma instituição chegar aos 150 anos com tamanho vigor e relevância", comentou o deputado estadual Lucas Bove (PL), proponente da homenagem. Bove acrescentou que o Instituto tem sido fundamental no debate de temas jurídicos complexos e cruciais para o Brasil. "Fico contente de saber que temos uma instituição sólida como o Iasp para colocar a posição do jurista e dos advogados de maneira imparcial", ressaltou.

Em agradecimento à Alesp, o presidente do Iasp, Renato de Mello Jorge Silveira, reforçou o compromisso do Instituto com os valores constitucionais. "Hoje auxiliamos a Justiça e a formação do advogado e amparamos a sociedade de São Paulo com a mesma empolgação e jovialidade de 1874", destacou Silveira, recordando episódios históricos de que o Instituto fez parte como as revoluções Paulista de 1924 e Constitucionalista de 1932.

Juristas

Um dos principais constitucionalistas do Brasil, o ex-presidente da República, Michel Temer, associou o trabalho da advocacia ao fortalecimento da democracia. "Quem melhor defende pressupostos democráticos no nosso país é precisamente a área jurídica, no particular o advogado. Ele faz esse papel de protetor dos direitos individuais", sublinhou o jurista.

Temer, deputado federal constituinte em 1988, articulou a inclusão do Artigo 133 da Constituição Federal que consagra a advocacia como indispensável à administração da Justiça.

O desembargador Fernando Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, enalteceu o vínculo histórico entre o IASP e o TJSP, ambos fundados em 1874. Ele endossou a essencialidade do advogado na preservação do Estado Democrático de Direito. "Se um advogado não tem liberdade para exercer sua função na plenitude, é a democracia que enfraquece", pontuou Garcia.

O jurista Ives Gandra da Silva Martins ressaltou a contribuição do Iasp como "casa do jurista" para a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a consolidação do equilíbrio doutrinário nacional. "Representamos um farol da discussão do Direito nesse país", disse.

Por vídeo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, parabenizou o Instituto dos Advogados de São Paulo pela doutrina jurídica relevante construída ao longo dos anos e "que tem impactado a evolução do Direito nacional".

Autoridades

Entre as demais autoridades jurídicas que participaram do ato solene da Alesp pelos 150 anos do Iasp constam o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Enio Luiz Rossetto, e o vice-presidente do TJSP, Artur Cesar Beretta da Silveira.

Além deles, prestigiaram a solenidade as professores universitárias Ivette Senise e Janaina Paschoal; os secretários estaduais Guilherme Piai (Agricultura) e Marcos da Costa (Pessoa com Deficiência); bem como os diretores do Iasp, Diogo Melo (eleito presidente do Instituto para o triênio 2025/27) e Mauricio Felberg.

Assista à Sessão, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:

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