Em quase dois séculos de história, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ajudou a moldar os rumos daquele que é o integrante mais desenvolvido da Federação, a "locomotiva do Brasil". Com seu trabalho sempre em sintonia com as transformações da sociedade, a Casa teve participação ativa nos cenários político e social dos paulistas.

Desde 1835, acompanhar a atuação do Parlamento é ser testemunha da evolução do estado que sempre teve seus olhos voltados para o futuro.

Ainda como Assembleia Legislativa Provincial, entre 1835 e 1889, a preocupação com o que há de mais sólido na formação de um povo já fazia parte da rotina dos parlamentares. O primeiro passo foi a criação do jornal "O Paulista Oficial", que divulgava os atos do Estado de São Paulo e fazia da comunicação um dos pilares de sua atuação, o que, até hoje, segue cada vez mais fundamental e moderno com a programação da Rede Alesp, o portal na internet e as redes sociais.

Criação da TV Alesp - 1996

Evolução

Orgulho paulista, suas rodovias são hoje exemplo de eficiência e segurança. Mas como tudo tem um começo, é interessante lembrar que, em 1843, foi aprovada a criação da primeira estrada carroçável para Santos, por exemplo. O transporte de mercadorias, realizado por tropas de mulas, passou para o uso de carroças com a construção de vias como essa. Assim, o estado abriria caminho para a evolução com chegada das ferrovias, o que alimentou discussões sobre novas formas de pensar infraestrutura e logística.

Mas nenhum desenvolvimento é possível sem investimentos em Educação. Mais uma vez, o Legislativo teve papel estratégico. Em 1874, foi aprovada a obrigatoriedade do ensino primário. A escolas superiores de Agricultura e Engenharia viraram uma realidade a partir de 1892. Logo em seguida, em 1912, foi a vez da criação da Faculdade de Medicina. No ano de 1960, surge a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). E essa preocupação não diminuiu ao longo das décadas. Pelo contrário, já que nesta 20ª legislatura foram aprovados na Alesp os Programas Estágio SP e Prontos para o Mundo, outros incentivos para a formações dos jovens.

Escola Politécnica

Pioneirismo

No setor da Saúde, a implantação do sistema de esgotos para a Capital (1875), a proibição do lançamento na atmosfera de resíduos industriais (1957), a adição de flúor à água destinada ao abastecimento (1958) e o veto ao uso de cancerígeno amianto (2007) são exemplos do "pensar além" dos integrantes da Casa.

Essa diversidade de ideias e posições na tribuna fez o atual maior parlamento estadual da América Latina ser pioneiro em temáticas que ultrapassaram as divisas do estado. Já em 1961, a Casa aprovava a proposta que retirava incentivos fiscais a clubes esportivos que praticassem discriminação racial. A proibição de atitudes preconceituosas contra pessoas com HIV virou lei em 2002 e a Política Estadual do Idoso, em 2007. Outra legislação que ganhou eco pelo Brasil foi a Lei Antifumo (2009).

Lei Antifumo paulista: pioneira

Mais recentemente, foi instituída a Política Estadual pela Primeira Infância (2021), foi aprovada a consolidação das leis de defesa do consumidor (2023) e, no ano passado, foram estabelecidas as diretrizes sobre proteção, saúde e bem-estar de cães e gatos criados para fins de comercialização.

Referência

A Cultura também faz de São Paulo referência internacional e a Alesp está muito presente nisso. Em 1893, duas leis deram forma ao Museu Paulista. Já em 1911, o Parlamento aprovou lei criando a Pinacoteca do Estado. Em 1989, foi a criação da Fundação Memorial da América Latina, local escolhido para receber justamente a celebração dos 190 anos da Assembleia.

Museu Paulista - 1920

Toda essa rica história que traça um paralelo entre o Legislativo e a população de todo o estado está reunida na Divisão de Biblioteca e Acervo Histórico (DBAH) da Alesp. O local é o "guardião" dessa memória.

"O Acervo Histórico tem o papel de honrar os heroicos esforços de muitos antigos servidores que, em condições mais difíceis, souberam zelar por esta documentação de que hoje dispomos, atravessando quase dois séculos de história, três mudanças de sede e as mais diversas transformações políticas e sociais", comenta o analista legislativo e servidor do Acervo, Allan da Fonseca.

"É motivo de muito orgulho, para cada um de nós que trabalha na DBAH, poder colaborar com a preservação e divulgação desta preciosa memória e, por meio dela, celebrar os 190 anos de uma instituição tão importante para o Estado de São Paulo e para o Brasil", completa o historiador, pronto para reunir ainda mais histórias e avanços.