Com a onda de calor intenso dos últimos dias e temperaturas de até sete graus acima da média em algumas regiões, quem precisa dos ônibus intermunicipais sem ar-condicionado, sofre com as altas temperaturas.

Para mudar essa realidade, a deputada estadual Solange Freitas (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 6/2025, que determina a implantação de ar-condicionado em todos os veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo intermunicipal.

Uma proposta que ganhou força há dois anos, quando a parlamentar iniciou a campanha "Pelo Fim da Sauna Móvel". "Esse pedido veio da população que sempre sofreu sem ar-condicionado nos ônibus intermunicipais da Baixada Santista. Mas o problema não se resume apenas ao litoral. Todo o Estado vem sofrendo com as ondas de calor que se intensificam a cada ano. Essa lei é necessária, pois deixou de ser conforto há muito tempo para se tornar uma prioridade, uma questão de saúde pública", explica a deputada.

A expectativa é de que o projeto de lei tenha a mesma pressão popular que resultou em uma vitória na Baixada Santista. Na região litorânea do estado, a parlamentar organizou um abaixo-assinado que teve adesão de dez mil assinaturas. Com isso, se reuniu com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e com a EMTU até conseguir 100 ônibus climatizados no final do ano passado.

Projeto de Lei 6/2025

Agora, a iniciativa é determinar que não seja mais uma opção, e sim, uma obrigação das empresas concessionárias ter toda a frota estadual-intermunicipal com ar-condicionado em até três anos, após a lei entrar em vigor.

Isso beneficiaria cerca de dois milhões de passageiros em 134 municípios do estado, fiscalizados e regulamentados pela EMTU no transporte metropolitano de baixa e média capacidade. A implantação seria de forma gradativa, priorizando as linhas com maior percurso e maior demanda de usuários.

O Projeto de Lei visa ainda garantir que todos os ônibus tenham regulador de temperatura e que sejam fixados no interior dos veículos selos de revisão dos equipamentos, contendo informações sobre a manutenção, incluindo a periodicidade da higienização.