O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) promoveu, na tarde desta quarta-feira (26), aula sobre transparência, regulação e responsabilidade social na área da saúde. O ILP - órgão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo voltado para a difusão de conhecimento e pesquisa - realizou o evento online como parte do Ciclo ILP Saúde 2025.

Advogado, mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP e diretor-executivo do Instituto Ética Saúde, Filipe Venturini Signorelli foi o responsável por ministrar palestra sobre conceitos de ética e gestão de saúde pública. O especialista destacou que a área é composta por múltiplos atores - setores público e privado, terceiro setor, profissionais e cidadãos em geral.

De acordo com o especialista, essa ampla gama de segmentos envolvidos traz a necessidade da incorporação de preceitos éticos e de pertencimento coletivo para garantir a lisura da gestão de saúde. Também apontou a importância de aperfeiçoar mecanismos da democracia representativa, como audiências e consultas públicas, propositoras de projetos de leis e portais de transparência.

"No setor de saúde, a corrupção mata. O paciente não pode esperar se falta medicamentos, dispositivos, centro cirúrgico ou profissionais para atender. Por isso a importância de tratar o senso de pertencimento e responsabilidade social e empoderar o cidadão e todos os trabalhadores", defendeu.

Sensibilização e educação

Durante a aula, o palestrante também utilizou conceitos filosóficos para diferenciar ética e moral e demonstrou como é fundamental realizar um trabalho de reflexão constante a respeito dos impactos das ações individuais na sociedade. "Todos nós somos responsáveis. O que nós estamos fazendo aqui hoje, junto com o ILP, é a sensibilização e educação. Estamos tentando mostrar para o cidadão que ele é parte do processo de transformação social", afirmou.

A aula é uma cotribuição da Alesp e do Instituto Ética Saúde - que completa 10 anos neste ano - para a discussão temática relativa ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº3 (Saúde e Bem-Estar) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A programação de cursos, eventos e publicações do ILP pode ser acessada no site do Instituto. Estão abertas as submissões de artigos para a edição do primeiro semestre dos Cadernos do ILP e para a Revista do ILP 2025.

Assista à transmissão da aula, na íntegra, realizada pela Rede Alesp: