Deputado solicita participação como amicus curiae em ação judicial envolvendo o PSOL

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02/04/2025 11:37 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Gil Diniz

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O deputado estadual Gil Diniz, do Partido Liberal (PL), assumiu a liderança de uma nova batalha judicial ao protocolar um pedido para atuar como amicus curiae em uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A iniciativa do PSOL visa obrigar hospitais públicos de São Paulo a realizar abortos em casos de stealthing - prática em que o preservativo é removido sem o conhecimento da mulher durante o ato sexual.

Caso a medida do PSOL prospere, bastará a alegação da gestante sobre o ocorrido para que o procedimento seja imposto aos médicos da rede estadual.

Na avaliação de Diniz, a ação configura uma manobra do PSOL para subverter a vontade popular e a legislação vigente. Ele sustenta que o partido, ciente de que tal proposta não seria aprovada por vias legislativas ou consulta direta à população, recorre ao Judiciário para impor mudanças que contrariam os valores majoritários da sociedade paulista. Como defensor declarado da vida desde a concepção, o deputado argumenta que a demanda viola princípios constitucionais fundamentais.

Caso seu pedido seja deferido, Diniz poderá participar ativamente do processo, apresentando argumentos para reforçar a proteção à vida. Católico convicto, ele coordena a Frente Parlamentar Católica e a Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo, além de ser membro da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família, iniciativas que refletem seu compromisso com os valores tradicionais. Em sua trajetória, já coordenou a extinta Frente Parlamentar em Defesa da Vida na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e reafirma sua posição firme. "Não permitirei que São Paulo se torne a capital do aborto", declarou o parlamentar.

O posicionamento de Gil Diniz destaca-se como uma resistência contundente a qualquer medida que ameace os valores cristãos, conservadores e a proteção à vida, enquanto o desfecho da ação permanece sob análise do Tribunal de Justiça.


alesp