Dia da Paz e da Conciliação é celebrado dia 22 de julho no Estado de São Paulo

A proposta do deputado estadual Marcos Damasio (PL) para promover uma cultura de paz e harmonia social virou lei. Publicada no Diário Oficial do Estado no dia 27 de março de 2025, a Lei nº 18.144, de 26 de março de 2025, institui oficialmente o "Dia da Paz e da Conciliação" no calendário do Estado de São Paulo, a ser comemorado anualmente em 22 de julho.

O projeto foi elaborado pelo deputado depois de um pedido feito pelo vereador de Mogi das Cruzes, Mauro de Assis Margarido, o Maurinho do Despachante. O objetivo é incentivar a reflexão e o fortalecimento de práticas de diálogo, respeito e entendimento mútuo em todos os setores da sociedade. "Muito se diz sobre o combate à violência, porém, levado ao pé da letra 'combater' significa guerrear. E isso não traz um conceito correto para a obtenção da paz. As próprias instituições públicas usam este conceito de forma equivocada. Assim, esta propositura tem como intenção trazer outra proposta para a sociedade, em especial aos jovens, de forma a apresentar uma cultura de paz e conciliação, contribuindo para o fomento de uma sociedade mais justa e feliz", explica Damasio.

Segundo o parlamentar, a escolha da data se deve ao seu simbolismo, período em que muitas escolas estão terminando as férias escolares, tornando-se uma oportunidade estratégica para envolver jovens e educadores nesse movimento.

"A melhor justiça é aquela que se faz espontaneamente, onde cada um conhece e respeita o direito do próximo", destaca Damasio na justificativa do projeto. A proposta defende que a paz e a conciliação sejam tratadas não como um fim, mas como um processo contínuo de construção coletiva.

O texto da lei também ressalta que o combate à violência deve ir além de medidas reativas. É preciso investir em ações educativas e sociais que consolidem uma cultura de entendimento, reduzindo os conflitos por meio do diálogo. "Se dermos o verdadeiro valor à palavra ?conciliação? e a usarmos para um fim duradouro, teremos dado um passo fundamental para alcançarmos a paz", pontua o deputado.

Para o vereador Maurinho, esta é uma grande conquista. "Agradeço ao deputado Marcos Damasio e toda sua equipe pelo trabalho sério que faz em nossa política, em especial ao empenho para aprovação deste projeto, que fará a diferença na vida da população", finaliza.

A lei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, com a assinatura dos secretários Gilberto Kassab, de Governo e Relações Institucionais, e Arthur Luis Pinho de Lima, chefe da Casa Civil.

Agora oficialmente incorporada ao calendário paulista, a nova data abre caminho para que escolas, instituições públicas e a sociedade civil se mobilizem em torno de ações que promovam a paz, o respeito mútuo e a resolução pacífica de conflitos.