A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na tarde desta segunda-feira (14), uma audiência pública em defesa da saúde mental e dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial do Estado de São Paulo). Responsável pela promoção do evento, o deputado Carlos Giannazi (Psol) afirmou que o objetivo da reunião foi propor mais investimento, infraestrutura e contratações para as unidades de saúde mental.

"Os Caps são fruto de uma vitória histórica da população brasileira. Nós estamos aqui para ouvir os pacientes, médicos, enfermeiras, psicólogos e lutar para pressionar o Governo por mais investimento", afirmou o parlamentar. Os Centros de Atenção Psicossociais surgiram nos anos 1980 - como parte das políticas da Reforma Psiquiátrica, movimento que até os dias de hoje busca a substituição dos hospitais psiquiátricos, marcadas por violações nos direitos humanos.

A nova rede proposta pelo movimento é caracterizada por serviços comunitários, descentralizados e focados na ressocialização dos usuários. A audiência pública que ocorreu no Plenário Tiradentes recebeu representantes do Caps Itapeva, o primeiro centro deste tipo fundado no Brasil - e incluiu grupos teatrais e musicais fundados por integrantes da unidade de saúde mental. Os artistas realizaram apresentações durante a audiência.

Investimento

Usuária do Caps Itapeva, Maria Betânia criticou o fechamento e a diminuição no número dos centros de acolhida. "Se a gente tiver trabalho, renda, moradia e tratamento, as internações vão ser reduzidas e muito. Isso é redução de danos e é por aí que a gente precisa trabalhar", afirmou.

O advogado Antônio Carlos Rodrigues, da assessoria jurídica do Caps, falou sobre o papel do Direito na defesa das pessoas com transtornos mentais. O advogado também defendeu mais investimento na área. "Existe um abismo enorme entre o Direito e a pessoa com transtorno mental", apontou.

Socialização

Psiquiatra e integrante do Coletivo Dasdoida, fundado no Caps Itapeva, Julia Catunda destacou o trabalho da médica Nise da Silveira como parte fundamental da transformação do atendimento em saúde mental no Brasil. Silveira colocou a expressão artística como parte estruturante do tratamento das pessoas com transtornos mentais. "Ao invés de enclausurar, é a abertura para a vivência no mundo", resumiu Julia Catunda.

Como parte da defesa dos centros, a Alesp irá sediar a celebração do Dia da Luta Antimanicomial deste ano, em evento promovido pela deputada Márcia Lia (PT) e que acontece no dia 16 de maio, no Hall Monumental da Casa.

Assista à audiência, na íntegra, na transmissão realizada pela Rede Alesp:

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