"Se o Tietê morrer, a minha cidade morre junto". O alerta do vereador Rubens Cesar Avelino, do município de Adolfo, na região metropolitana de Rio Preto, ecoou durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (23).

Organizado pelo deputado Tenente Coimbra (PL), o encontro reuniu entidades ambientais, especialistas e vereadores do interior paulista para discutir os graves impactos da eutrofização nas águas do Tietê. Um problema técnico, ambiental e social que compromete o cotidiano dessas cidades e que exige uma resposta urgente do Poder Público.

"Estamos falando de uma situação que atinge diretamente quem vive e sobrevive do rio. Precisamos identificar as causas e minimizar os danos à população e, principalmente, impedir que volte a acontecer", disse Coimbra. A proposta, explicou o deputado, envolve medidas como o aumento das curvas de nível no leito do rio e nas plantações para retenção de água com nutrientes que vem de áreas agrícolas, evitando assim o escoamento desses resíduos direto no rio.

Realidade insustentável

Eutrofização é um processo de enriquecimento excessivo de nutrientes, como fósforo e nitrogênio, nos corpos d?água. Esses nutrientes, muitas vezes oriundos de esgoto sem tratamento ou da agricultura, provocam o crescimento acelerado de algas, especialmente cianobactérias, quando são despejados no rio. O resultado é um manto verde espesso na superfície da água que bloqueia a luz solar, o que impede a fotossíntese e, consequentemente, acarreta a morte por asfixia de outros organismos aquáticos, pois não há oxigênio dentro da água.

Segundo o representante da ONG SOS Rio Dourado, Wagner Casadei, a eutrofização é um problema global, mas com consequências locais. "O Tietê, principal rio de São Paulo, é responsável pelo abastecimento, lazer e sustento de milhares de pessoas. É inadmissível que ele continue sendo tratado como um esgoto a céu aberto", desabafou.

O movimento liderado pela ONG busca mobilizar e unir forças entre a população, as autoridades e até aqueles que, muitas vezes sem saber, contribuem para a poluição. "Nosso objetivo nunca foi criminalizar ninguém. Queremos resolver o problema. E ele é simples: impedir que esses nutrientes cheguem aos rios. A água da chuva que cai sobre áreas agrícolas precisa permanecer ali", afirma Casadei.

Impacto ambiental e social

A bióloga Elisete Lima destacou que as consequências da eutrofização vão além do desequilíbrio ecológico. "As cianobactérias liberam toxinas que podem causar também problemas de saúde em humanos, especialmente em comunidades ribeirinhas, pescadores e piscicultores. Além disso, o odor nessas áreas é extremamente fétido. Então, para as pessoas que moram próximas ou tem comércio na região é extremamente desagradável", explicou.

O coordenador do Fórum Náutico Paulista, Paulo Fax, também reforçou a urgência da situação. "A poluição inviabiliza o turismo e afasta investimentos no interior paulista", disse. Ele explicou que a cadeia econômica das pequenas cidades do interior paulista depende do rio ? seja pela pesca, pela agricultura ou pelo turismo. "Por isso, quando o rio morre, toda a região enfraquece junto", enfatizou.

A eutrofização, de acordo com os especialistas, é causada não apenas por resíduos agrícolas e domésticos, mas também por despejos industriais e esgoto urbano, muitos deles provenientes da Capital e transportados pelo curso do rio até o interior. "O Tietê não é só um rio. Ele ajudou a construir o estado de São Paulo. Poluir esse rio é um desrespeito com a história e com as futuras gerações. Estamos tirando a subsistência dessas populações. Todos perdem: o cidadão, a cidade, o estado. O planeta perde", ressaltou Fax.

Necessidade de ação

Entre as propostas debatidas, estão a criação de uma lei estadual para fiscalização do rio, a realização de análises dos peixes para orientar o consumo, e o aumento do valor compensatório para agricultores que adotem boas práticas.

Para o professor da Universidade Paulista (Unip), Ernesto Giglio, especialista em políticas públicas, o maior desafio é fazer o agricultor entender que ele é parte da solução. "Essas audiências precisam ser mais divulgadas. Falta participação pública efetiva, especialmente de quem mais sofre com o problema", disse.

Participação do estado

A audiência contou com representantes de várias secretarias estaduais. José Messina, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado, comentou sobre as ações em diferentes prazos. No curto prazo, sugeriu que os municípios passem a integrar o Grupo de Fiscalização Integrada (GFI). A médio e longo prazo, reforçou o compromisso com o marco do saneamento e com o programa "Universaliza", que busca atender cidades fora do alcance da Sabesp.

Já Ricardo Rosário, Coordenador de Transição Energética da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, mencionou os programas "Irriga SP" e "São Paulo Solo Mais Fértil", que acompanham o uso de fertilizantes e a proteção do solo. Ele reconheceu que o maior desafio está nos pequenos produtores, que normalmente precisam de mais conhecimento técnico.

Assista à audiência, na íntegra, na transmissão feita pela Rede Alesp:

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