A Frente Parlamentar da Saúde Bucal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi lançada nesta terça-feira (22) com o intuito de impulsionar políticas públicas que ampliem os serviços odontológicos no estado, de forma articulada com os três níveis de governo: federal, estadual e municipal, além de universidades e conselhos de classes. "A gente quer efetivamente que as pessoas tenham uma vida digna e condição de se apresentarem bem", ressaltou o deputado Mauro Bragato (PSDB), que vai coordenar a Frente.

O coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan de Lucena, endossou que o cuidado com os dentes requer atenção de todos os entes federados. "Para que funcione como parte indissociável da saúde em geral, a saúde bucal exige um esforço coletivo", salientou o gestor ao citar o Brasil Sorridente - programa que conta conta com 33 mil equipes. Lucena acredita que iniciativas como a do Legislativo paulista podem servir como espaço de articulação para ouvir a sociedade.

Para o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o Conselho Regional de Odontologia (CROSP), a união de forças institucionais sugerida pela Frente da Alesp é fundamental para superar os desafios na saúde bucal, como o problema de cárie dentária que afeta quase metade das crianças brasileiras, segundo o Ministério da Saúde. "Nossa odontologia é uma referência. Precisamos e podemos nos tornar referência também no atendimento público", disse a conselheira do CFO, Sandra Silvestre. Ela recordou que o Brasil tem o maior número de cirurgiões-dentistas do mundo - 441 mil inscritos, 26% deles do estado de São Paulo.

Papel estratégico da academia

No lançamento da Frente, as três principais universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) reforçaram a importância da aproximação entre a academia e o Poder Legislativo para a formulação de políticas públicas. "A universidade tem muito a oferecer: dados, diagnósticos, soluções técnicas, projetos de extensão com base territorial e articulação com redes locais de atenção à saúde", disse Giulio Gavini, diretor da Faculdade de Odontologia da USP, uma das mais renomadas do mundo.

Giulio pontuou que a saúde bucal muitas vezes ainda é um "tema marginalizado como política pública", não obstante a Organização Mundial de Saúde (OMS) estimar que 3,5 bilhões de pessoas em todo o mundo sofrem com doenças bucais.

O professor Wilson Galhego Garcia trouxe como exemplo da contribuição acadêmica o Sorriso Feliz, que é um projeto de extensão idealizado por ele na Unesp. Voltado para a promoção da saúde bucal, o programa objetiva prevenir doenças bucais e incentivar hábitos saudáveis desde a infância. Garcia salientou que o projeto precisa de apoio orçamentário para ser implantado no estado inteiro.

Na mesma linha, a docente da USP Fernanda Carrer mencionou um plano estratégico para o combate à cárie infantil no estado de São Paulo. Concebido com apoio do Ministério da Saúde, o plano executado em realizado em creches e escolas públicas foi descrito como um modelo inovador de cuidado na primeira infância por utilizar técnicas odontológicas minimamente invasivas, sem motor e sem anestesia. Segundo Fernanda, 71% dos municípios paulistas já foram mobilizados para participar do plano.

Reativação de coordenadoria

Diversos participantes cobraram a nomeação, pelo Governo paulista, de um ocupante para a coordenadoria de saúde bucal paulista para articular as políticas odontológicas, especialmente em municípios de pequeno porte. Eles alegaram que a unidade administrativa está sem titular há quase um ano.

"Não é possível um estado da complexidade de São Paulo não ter uma coordenação para que a gente some essas forças e dê uma resposta rápida a população de São Paulo. A gente reitera a urgência de se retomar a coordenadoria da saúde bucal", afirmou o pró-reitor da Unesp, Raul Guimarães.

Outras demandas apresentadas à Frente foram a valorização dos profissionais de saúde bucal, incluindo a discussão sobre piso salarial, a necessidade de aumentar o orçamento destinado à saúde bucal e a integração da saúde bucal com outras áreas, como a nutrição.

Em resposta, o deputado Mauro Bragato adiantou que vai solicitar uma audiência com o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, para discutir as cobranças.

Assista ao evento na íntegra, em transmissão da Rede Alesp:

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