Deputado propõe código de cores para facilitar reciclagem de embalagens termoformadas

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03/06/2025 14:30 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Bruno Zambelli - Foto: Foto: Larissa Navarro/Alesp

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O deputado estadual Bruno Zambelli (PL) apresentou à Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei nº 508/2025, que institui um código de cores padronizado para embalagens plásticas, como bandejas e caixinhas, com o objetivo de facilitar sua identificação, separação e reciclagem no Estado.

A proposta estabelece que cada tipo de resina plástica receba uma cor específica em sua fabricação, permitindo a triagem visual imediata por cooperativas, indústrias e sistemas automatizados. O código prevê as seguintes padronizações:

- PET (Polietileno Tereftalato) - Cristal

- PVC (Cloreto de Polivinila) - Amarelo

- PP (Polipropileno) - Natural

- PS (Poliestireno) - Marrom

- PLA (Poliácido Láctico) - Verde

Segundo o parlamentar, a medida visa reduzir a contaminação entre diferentes tipos de plásticos, aumentar a pureza dos recicláveis e fomentar a reutilização dos materiais na indústria, além de tornar o processo de triagem mais eficiente para os trabalhadores das cooperativas.

O texto também estabelece um prazo de 12 meses, a partir da data de publicação da lei, para que as empresas se adequem à padronização. O descumprimento poderá acarretar penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), além de multa administrativa de até 100 UFESPs.


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