A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo concedeu, nesta sexta-feira (15), o Colar de Honra ao Mérito ao desembargador Heraldo de Oliveira Silva, em reconhecimento a mais de quatro décadas de atuação na Magistratura paulista. Na Sessão Solene, o deputado estadual Rafael Saraiva (União), autor da homenagem, afirmou que a entrega da mais alta condecoração da Alesp simboliza gratidão ao "homem que inspira seus pares e forma novas gerações de magistrados", com rigor técnico e espírito inovador, e ressaltou que o juiz tem exercido a função "não como privilégio, mas como missão".

Após receber o Colar, Heraldo Silva atribuiu uma dimensão coletiva à homenagem recebida, afirmando que a honraria traduz o reconhecimento da relevância do Judiciário paulista, " instituição que carrega a nobre missão de garantir direitos, pacificar conflitos e dar efetividade todos os dias à Constituição para milhões de cidadãos paulistas".

Heraldo destacou o propósito de construir um Judiciário humano, moderno, independente e comprometido com os mais altos ideais democráticos. Nesse sentido, frisou o caráter inclusivo da atividade jurisdicional: "A justiça só se realiza plenamente quando chega a todos, sem distinções, sem privilégios e sem obstáculos".

Democracia e humanização

Tratando de temas como valores democráticos, o magistrado salientou que a democracia plena só se sustenta com um Judiciário independente, eficiente e próximo do cidadão. O juiz também frisou que o exercício do poder, em qualquer esfera, só tem validade quando é utilizado para promover o bem-estar e o desenvolvimento das pessoas. "Nenhum poder se sustenta sem a confiança da sociedade", sublinhou.

Presidente da Seção de Direito Privado - por onde tramitam cerca de 10 mil processos judiciais por semana - Heraldo defendeu que a aplicação da lei exige sensibilidade, escuta ativa e compromisso social, já que cada decisão judicial afeta a vida das famílias e empresas. "Mesmo diante desse volume expressivo de demandas, buscamos incessantemente tecnologia, inovação e gestão eficiente, sem jamais renunciar, o que é essencial, à humanização da justiça e à garantia dos direitos fundamentais", pontuou.

Desempenho jurisdicional

Colegas de magistratura, dentro e fora do Poder Judiciário paulista, destacaram as contribuições jurídicas do homenageado para modernizar o Judiciário. "O desembargador Heraldo construiu uma carreira marcada pela excelência jurídica e firmeza de princípios, cuja trajetória engrandece o Tribunal de Justiça e inspira todos aqueles que se dedicam à causa da Justiça", sublinhou o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Artur César Beretta da Silveira.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias Ribeiro, que integrou o TJ-SP por 30 anos, enalteceu o desempenho jurisdicional de Heraldo de Oliveira Silva, de quem foi colega desde o ingresso na carreira jurídica. "Você, Heraldo, sempre pelejou e semeou amizade, simpatia e votos maravilhosos de justiça", afirmou.

Na mesma linha, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Silmar Fernandes, destacou que a atuação do homenageado se distingue pela precisão técnica e pela estrita observância aos preceitos legais, em uma "trajetória de retidão, saber jurídico e compromisso inabalável com a Justiça."

O secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto, que representou o Executivo paulista na solenidade, salientou que o zelo e a competência do desembargador refletem a tradição de alto nível, integridade e excelência dos julgados do TJ-SP. "Graças a juízes como Heraldo, somos referência nacional e internacional", comentou.

Comunidade jurídica

A comunidade jurídica marcou presença na solenidade da Alesp em homenagem a Heraldo Silva. O presidente do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), Diogo de Melo, disse reconhecer no juiz um parceiro da advocacia e do meio jurídico. "Em tempos de crise, é importante homenagearmos quem age com temperança, sensatez e busca a eficiência da Justiça", ressaltou.

O conselheiro estadual da OAB/SP, João Vinícius Manssur, destacou a disposição de Heraldo para o diálogo e o empenho constante em fortalecer a relação entre Judiciário, Executivo, Legislativo e a advocacia.

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