A advogada Fernanda Esbizaro Rodrigues foi sabatinada e aprovada para o cargo de diretora da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Fernanda foi indicada pelo governador Tarcísio de Freitas e recebeu o aval, de forma unânime, dos parlamentares da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa de São Paulo, que aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 26/2025. O foco da nova integrante do conselho diretor da agência reguladora será o setor metroferroviário.

Desde setembro de 2024, Fernanda Rodrigues estava na chefia de gabinete da presidência da Artesp, onde auxiliou na reestruturação da agência após a aprovação da nova lei das agências e no levantamento e acompanhamento de temas estratégicos para a agência. "Atuei nessa função para gerir esses temas e fazer a ponte entre superintendências setoriais e conselho diretor. Essa atuação me permitiu conhecer a agência. Vou assumir essa diretoria na posição de alguém que conhece a estrutura da Artesp", afirmou ela.

A advogada disse que, agora, vai se envolver ainda mais na tomada de decisão, em especial, no setor metroferroviário. A missão de comandar a pasta foi atribuída a ela pelo diretor-presidente, André Isper. Lá, ela espera "agregar com a tomada de decisões técnicas".

Modal ferroviário

Como será o foco da nova diretora, o modal metroferroviário foi tema da grande maioria dos questionamentos feitos pelos parlamentares durante a arguição. Para ela, o Trem Intercidades (TIC) entre São Paulo e Campinas, que já está em fase avançada, será o pontapé para novos projetos de transporte de passageiros sobre trilhos entre diferentes cidades.

"O sucesso dos contratos que existem é o que vai ser o holofote para essa carteira de projetos também ser bem-sucedida. Contem com o meu apoio para garantir uma boa fiscalização", disse a advogada, lembrando dos projetos de trens para Sorocaba e Litoral.

"Na esquina da minha casa, passava um trilho de trem que eu vi ser retirado. O projeto do Trem Intercidades é o começo dessa trajetória, é a retomada de um olhar para o transporte sobre trilhos não só para carga, mas também para passageiros. O caminho é aproveitar a estrutura que existe para carga [como será feito no TIC Campinas]. A articulação entre carga e passageiro é inevitável para o sucesso do modal", afirmou Fernanda.

O presidente da CTC, deputado Ricardo Madalena (PL), concordou com a proposta levada pela nova diretora e defendeu que o estado aposte no modal ferroviário como uma das prioridades. "Nós temos que explorar mais a questão ferroviária. A ferrovia no passado foi o que levou progresso e desenvolvimento para os municípios, para o interior", disse Madalena. "Nós temos as melhores rodovias do Brasil, por que não podemos ter as melhores ferrovias?", questionou o parlamentar, que defendeu a ampliação da malha tanto para o escoamento do agronegócio quanto para o transporte de pessoas.

Artesp

Além da sua área direta de atuação, Fernanda foi perguntada sobre a atuação da agência reguladora de forma geral após a aprovação da nova lei das agências. Segundo ela, a missão da Artesp é "fazer uma boa gestão dos contratos e fiscalizar se estão sendo cumpridos". Ela definiu a fiscalização em uma frase: ver se o serviço público está sendo oferecido com qualidade, atendendo os parâmetros de desempenho estabelecidos em contrato e a política tarifária do poder concedente.

"O objetivo dos próximos anos é buscar uma padronização da prestação dos serviços. Uma fiscalização que seja coerente, que consiga refletir boas práticas de um setor nos outros setores e criar padrões de operação e uma fiscalização que os respeite", defendeu ela.

Currículo

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre pela USP, Fernanda Esbizaro Rodrigues trabalhou por mais de uma década em um escritório de advocacia especializado em direito público. Lá, ela participou de modelagem de projetos de concessão de diversos projetos de infraestrutura urbana e transporte e prestava consultoria na gestão de contratos públicos.

Trabalhou na Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões, onde foi chefe da Divisão de Assuntos Regulatórios e acompanhou contratos de concessão do setor metroferroviário. Em 2024, a Comissão foi incorporada pela Artesp, onde a advogada passou a atuar a partir de setembro.