Decreto nº 56.636, de 01/01/2011 ( Decreto 56636/2011 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 56.636, de 01/01/2011

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e dá providências correlatas.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 01/01/2011, p.2

Retificação - DOE-I de 12/01/2011, p.4

Temas

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria do Governo |

expand_more Alterações

Decreto nº 68.648, de 25/06/2024

Artigo 12 - Este decreto e sua disposição transitória entram em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:

(...)

II - o artigo 98 do Decreto nº 56.636, de 1º de janeiro de 2011.

(DOE-SP Executivo, 26/06/2024, p.1)

Decreto nº 59.773, de 19/11/2013

Artigo 103 - Revoga os artigos 1º a 96 do Decreto nº 56.636, de 2011 (DOE-I 20/11/2013, p. 6/9) (DOE-I, 20/11/2013, p.6)

Decreto nº 59.553, de 27/09/2013

Cria a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e o Conselho do Artesanato Paulista - CAP, altera o Decreto nº 56.636, de 2011, que organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (DOE-I 28/09/2013, p. 4) (DOE-I, 28/09/2013, p.4)

Decreto nº 58.053, de 17/05/2012

Artigo 10 - Revoga as seguintes disposições do Decreto nº 56.636, de 2011: I - o inciso XIII do artigo 3º; II - o artig 12; III - a alínea "e" do inciso I do artigo 15; IV - o artigo 45 (DOE-I 18/05/2012, p. 1) (DOE-I, 18/05/2012, p.1)

Decreto nº 56.889, de 30/03/2011

Artigo 3º - Revoga o inciso II do artigo 93 do Decreto nº 56.636, de 2011 (DOE-I 31/03/2011, p. 4) (DOE-I, 31/03/2011, p.4)

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