Decreto nº 64.462, de 11/09/2019 ( Decreto 64462/2019 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 64.462, de 11/09/2019

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Reorganiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 12/09/2019, p.1

Temas

Palavras-chave

Casa Civil | Estrutura e Organização Administrativa |

expand_more Alterações

Decreto nº 68.555, de 23/05/2024

Artigo 4º - Fica acrescentada ao inciso I do artigo 2º do Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019, a alínea "d", com a seguinte redação:

(...)

(DOE-SP Executivo, 24/05/2024, p.2)

Decreto nº 67.561, de 15/03/2023

Artigo 2º - Os dispositivos adiante relacionados passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
IX - do Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019, o artigo 53:
(...)
Artigo 3º - Ficam acrescentados os dispositivos adiante relacionados, com a seguinte redação:
(...)
II - ao Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019:
a) o inciso VIII do artigo 4º:
(...)
b) o inciso III do artigo 5º:
(...)
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, observada a regra de retroação estabelecida em seu artigo 4º, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
(...)
IV - do Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019, o inciso XII do artigo 23-A; (DOE-I, 16/03/2023, p.1)

Decreto nº 67.435, de 01/01/2023

Artigo 14 - Os dispositivos adiante indicados passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
V - do Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019:
(...)
Artigo 15 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
(...)
III - o artigo 25 do Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019;
(...)
(Suplemento, 01/01/2023, p.1)

Decreto nº 66.856, de 15/06/2022

Artigo 2º - A alínea "g" do inciso II do artigo 24 do Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, do Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019:
(...) (DOE-I, 16/06/2022, p.7)

Decreto nº 66.116, de 13/10/2021

Artigo 3º - Os dispositivos adiante relacionados do Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Artigo 4º - Fica acrescentado ao artigo 19 do Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019, o inciso VII, com a seguinte redação:
(...)
Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
(...)
II - do Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019:
(...) (DOE-I, 14/10/2021, p.1)

Decreto nº 65.636, de 16/04/2021

Cria a Subsecretaria de Gestão Legislativa, dá nova denominação às Subsecretarias que especifica e altera o Decreto nº 64.462, de 2019 (DOE-I, 17/04/2021, p.1)

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