Decreto nº 47.836, de 27/05/2003 ( Decreto 47836/2003 )

Compartilhar:

Decreto nº 47.836, de 27/05/2003

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Altera a denominação do Comitê Estadual de Gestão Pública, cria os Grupos Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs, extingue Conselhos e Grupos que especifica

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 28/05/2003, p.3

Temas

Palavras-chave

Casa Civil | Denominação | Estrutura e Organização Administrativa | Grupo de Trabalho |

expand_more Alterações

Decreto nº 69.052, de 14/11/2024

Artigo 7º - Os dispositivos adiante relacionados passam a vigorar com a seguinte redação:

I - o artigo 3º do Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003:

(...)

(DOE-SP Executivo Suplemento, 14/11/2024, p.1)

Decreto nº 64.601, de 22/11/2019

Artigo 31 - Este decreto entra em vigor após decorridos 5 (cinco) dias úteis da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
(...)
II - o Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003, exceto seus artigos 3º e 21; (...) (DOE-I, 23/11/2019, p.1)

Decreto nº 51.870, de 05/06/2007

Artigo 12 - Revoga os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 17 e 19 do Decreto 47.836, de 2003 (DOE-I, 06/06/2007, p.1)

Decreto nº 51.766, de 19/04/2007

Artigo 22 - Revoga as disposições em contrário, em especial: I - o artigo 10 do Decreto nº 47.836, de 2003 (DOE-I, 20/04/2007, p.1)

Decreto nº 51.607, de 26/02/2007

Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 47.836, de 2003 (DOE-I, 27/02/2007, p.3)

Decreto nº 51.553, de 09/02/2007

Altera o artigo 7º do Decreto nº 47.836, de 2003 (DOE-I, 10/02/2007, p.1)

Decreto nº 49.529, de 11/04/2005

Artigo 156 - Revoga o artigo 18 do Decreto 47.836, de 2003 (DOE-I, 12/04/2005, p.1)

Decreto nº 48.227, de 10/11/2003

Inclui parágrafos no artigo 9º do Decreto nº 47836, de 2003, que altera a denominação do Comitê Estadual de Gestão Pública, cria os Grupos Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs. Extingue os Conselhos e Grupos que especifica... (DOE-I, 11/11/2003, p.1)

Decreto nº 48.209, de 03/11/2003

Altera o inciso III do artigo 10 do Decreto 47836, de 2003 (DOE-I, 04/11/2003, p.2)

Decreto nº 48.031, de 19/08/2003

Altera o inciso V do artigo 7º do Decreto 47836/2003 (DOE-I, 20/08/2003, p.2)

Legislação

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala