Decreto nº 66.457, de 28/01/2022 ( Decreto 66457/2022 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 66.457, de 28/01/2022

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 29/01/2022, p.3

Temas

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria da Fazenda e Planejamento |

expand_more Alterações

Decreto nº 67.974, de 21/09/2023

Artigo 3° - Os dispositivos adiante indicados passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)

II - o artigo 5° do Decreto n° 66.457, de 28 de janeiro de 2022:

(...)

(DOE-I, 22/09/2023, p.1)

Decreto nº 66.801, de 01/06/2022

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
(...)
II - do Decreto nº 66.457, de 28 de janeiro de 2022, a alínea "e" do item 1 do parágrafo único do artigo 3º. (DOE-I, 02/06/2022, p.1)

Decreto nº 66.625, de 01/04/2022

Artigo 7º - Os dispositivos adiante relacionados do Decreto nº 66.457, de 28 de janeiro de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação: (...) (DOE-I, 02/04/2022, p.1)

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