Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Junho

Lei nº 18.017, de 23/08/2024 Institui o "Dia do Cão Policial" e dá outras providências. 15 de junho
Lei nº 17.956, de 01/07/2024 Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo", a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de junho.
Lei nº 17.940, de 13/05/2024 Institui o "Dia do Capelão Civil". 21 de junho
Lei nº 17.936, de 30/04/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Cavalgada de São João Batista, em Dourado. 24 de Junho
Lei nº 17.922, de 26/04/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Tecnológica da Batata-doce - Batatec, em Presidente Prudente.
Lei nº 17.866, de 09/03/2024 Institui o "Dia Estadual do Pescador". 29 de Junho
Lei nº 17.805, de 17/10/2023 Institui o "Dia do Capitalismo Humanista" Dia 28 de junho
Lei nº 17.797, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana Luís Antônio Martinez Corrêa - SLAMC, em Araraquara Última semana de junho
Lei nº 17.794, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Procissão de Corpus Christi de Ibitinga
Lei nº 17.782, de 02/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Dia do Padroeiro São Pedro, em Guatapará Dia 29 de junho
Lei nº 17.734, de 24/07/2023 Institui o "Dia do Paintball" Em 27 de junho
Lei nº 17.699, de 13/06/2023 Institui o "Dia Estadual da Ortodoxia" Comemorado em 29 de junho
Lei nº 17.559, de 02/09/2022 Institui o "Dia do Heavy Metal" 08 de Junho
Lei nº 17.506, de 07/01/2022 Institui o Dia do Padroeiro do Budismo - Mestre Ibaragui Nissui Shounin 18 de Junho
Lei nº 17.464, de 03/12/2021 Institui o "Dia do Futebol Varzeano" 30 de Junho
Lei nº 17.393, de 01/09/2021 Institui o "Dia de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico" 23 de Junho
Lei nº 17.350, de 31/03/2021 Institui o "Dia do Shriners" 06 de Junho
Lei nº 17.314, de 11/01/2021 Institui o Dia da Assembleia de Deus Ministério no Ipiranga, no Estado de São Paulo 29 de Junho
Lei nº 17.087, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Último final de semana de junho
Lei nº 17.075, de 19/06/2019 Institui o "Dia Estadual das Associações Antialcoólicas e de Combate a Outras Drogas" 09 de Junho
Lei nº 17.029, de 17/04/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Primeiro sábado do mês de junho
Lei nº 17.030, de 17/04/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Segundo domingo do mês de junho
Lei nº 16.974, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Último final de semana do mês de junho
Lei nº 16.973, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Segundo final de semana do mês de junho
Lei nº 16.969, de 28/03/2019 Altera a Lei nº 15.632, de 23 de dezembro de 2014, que inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Agropecuária de Barretos
Lei nº 16.734, de 24/05/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.683, de 19/03/2018 Institui o "Dia do Atleta Olímpico" 23 de Junho
Lei nº 16.650, de 12/01/2018 Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Cardiopatia Congênita" Semana que abarca o dia 12 de junho
Lei nº 16.644, de 09/01/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Segundo final de semana de junho
Lei nº 16.577, de 22/11/2017 Institui o "Dia do Pastor Batista" Primeiro domingo de junho
Lei nº 16.563, de 31/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.553, de 18/10/2017 Institui o "Dia do Blogueiro" 07 de Junho
Lei nº 16.552, de 18/10/2017 Institui o "Dia do Carregador da CEAGESP" 30 de Junho
Lei nº 16.408, de 05/04/2017 Institui o "Dia do Descendente Japonês" 18 de Junho
Lei nº 16.389, de 15/03/2017 Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outra providência
Lei nº 16.366, de 11/01/2017 Inclui evento no calendário turístico do Estado Semana anterior ao dia 29 de junho
Lei nº 16.316, de 07/11/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 16.294, de 27/07/2016 Institui o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor" 03 de Junho
Lei nº 16.272, de 06/07/2016 Institui o "Dia do Policial Militar Evangélico" 25 de Junho
Lei nº 16.210, de 20/04/2016 Institui o "Dia do Pastor Assembleiano" Primeiro domingo de junho
Lei nº 16.149, de 11/03/2016 Institui o "Dia do Pastor" Segundo domingo do mês de junho
Lei nº 16.135, de 09/03/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 16.074, de 22/12/2015 Institui a "Semana do Povo Nordestino" Terceira semana do mês de junho
Lei nº 15.984, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.821, de 23/04/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.809, de 22/04/2015 Institui o "Dia Estadual do Volksrod" 06 de Junho
Lei nº 15.781, de 10/04/2015 Institui a "Semana do Meio Ambiente" 1º a 7 de junho
Lei nº 15.480, de 30/06/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado Data mais próxima do dia 16 de junho
Lei nº 15.470, de 26/06/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado Segunda semana do mês de junho
Lei nº 15.405, de 23/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.246, de 13/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado Segundo fim de semana do mês de junho
Lei nº 15.173, de 23/10/2013 Institui a Semana estadual de prevenção ao uso indevido de drogas Última semana do mês de junho
Lei nº 15.108, de 29/07/2013 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.067, de 05/07/2013 Institui o "Dia da Associação Internacional de Lions Clubes" 07 de Junho
Lei nº 15.073, de 05/07/2013 Inclui evento no Calendário turístico do Estado 23 e 24 de Junho
Lei nº 15.079, de 05/07/2013 Inclui evento no Calendário turístico do Estado
Lei nº 15.080, de 05/07/2013 Inclui evento no Calendário turístico do Estado
Lei nº 15.049, de 18/06/2013 Institui o Programa Memória de José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência do Brasil 13 de Junho
Lei nº 14.939, de 09/01/2013 Institui o "Dia de Conscientização da Esclerodermia" 29 de Junho
Lei nº 14.862, de 24/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado Segunda quinzena do mês de junho
Lei nº 14.798, de 06/06/2012 Institui o "Dia dos PMs de Cristo" 25 de Junho
Lei nº 14.768, de 03/05/2012 Institui o "Dia estadual da conscientização da cardiopatia congênita" 12 de Junho
Lei nº 14.724, de 28/03/2012 Institui o "Dia Estadual Caminhadas de Cidadania com Segurança" 04 de Junho
Lei nº 14.644, de 14/12/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 14.606, de 26/10/2011 Institui o "Dia Estadual do Ufólogo". 24 de Junho
Lei nº 14.582, de 07/10/2011 Institui o "Dia do Bairro Vargem Grande". 05 de Junho
Lei nº 14.587, de 07/10/2011 Institui o "Dia de Movimento PHN - Por Hoje Não". 26 de Junho
Lei nº 14.542, de 14/09/2011 Institui o "Dia do Trabalhador em Panificação e Confeitaria". 13 de Junho
Lei nº 14.433, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em Taiúva
Lei nº 14.442, de 04/05/2011 Institui o "Dia do Futebol de Salão - Futsal". 14 de Junho
Lei nº 14.423, de 29/04/2011 Institui o "Dia do Jornal de Bairro". 13 de Junho
Lei nº 14.225, de 09/09/2010 Institui o "Dia do Profissional de Segurança Privada". 20 de Junho
Lei nº 13.879, de 18/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.824, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.812, de 13/11/2009 Institui a "Semana de Prevenção a Brincadeiras Perigosas". Semana do dia 24 de junho
Lei nº 13.771, de 21/10/2009 Inclui no Calendário Oficial do Estado evento que especifica. 22 de Junho
Lei nº 13.648, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.666, de 02/09/2009 Institui o "Dia Estadual dos Miastênicos". 02 de Junho
Lei nº 13.553, de 03/06/2009 Institui o "Dia do Estagiário". 04 de Junho
Lei nº 13.538, de 04/05/2009 Institui o "Dia Estadual da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde". 09 de Junho
Lei nº 13.460, de 23/03/2009 Institui o "Dia Estadual de Combate aos Maus-tratos Contra os Idosos". 26 de Junho
Lei nº 13.447, de 10/03/2009 Institui o "Dia Estadual do Choro". 28 de Junho
Lei nº 13.446, de 10/03/2009 Institui o "Dia de Jerusalém". 06 de Junho
Lei nº 13.432, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.373, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 13 de Junho
Lei nº 13.374, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 13 de Junho
Lei nº 13.403, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.410, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.414, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 13 de Junho
Lei nº 13.393, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.363, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 19 de Junho
Lei nº 13.359, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.347, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.047, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Sucateiro". 12 de Junho
Lei nº 13.044, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Empregador". 14 de Junho
Lei nº 13.013, de 16/05/2008 Institui o "Dia do Pneumologista". 02 de Junho
Lei nº 12.989, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana da Citricultura, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena de junho, em Cordeirópolis. Primeira quinzena de junho
Lei nº 12.932, de 23/04/2008 Institui o "Dia do Carimbeiro". 29 de Junho
Lei nº 12.941, de 23/04/2008 Institui o "Dia do Caricaturista". 10 de Junho
Lei nº 12.902, de 08/04/2008 Institui o "Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola". 26 de Junho
Lei nº 12.903, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual da Saúde do Coração". 29 de Junho
Lei nº 12.802, de 18/01/2008 Instituí o "Dia do Agente do Meio Ambiente". 05 de Junho
Lei nº 12.749, de 14/11/2007 Institui no Estado de São Paulo, a "Semana Estadual de Educação e Conscientização sobre a Importância das Doenças Respiratórias". Primeira semana do mês de junho
Lei nº 12.133, de 24/10/2005 Institui o "Dia do Acemista". 06 de Junho
Lei nº 12.071, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.072, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado. 23 de Junho
Lei nº 12.070, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado. Segundo domingo de junho
Lei nº 11.755, de 01/07/2004 Institui a Semana da Tradição Nordestina A partir do dia 14 de junho
Lei nº 11.649, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Junina de Suzano" que se realiza, anualmente, no mês de junho em, Suzano
Lei nº 11.662, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Clube de Pesca de Santos" que se realiza, anualmente, no mês de junho, na Ilha das Palmas, em Santos
Lei nº 11.622, de 07/01/2004 Institui o "Dia das Organizações Sociais de Saúde" 04 de Junho
Lei nº 11.617, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Chaveiro" 29 de Junho
Lei nº 11.573, de 25/11/2003 Institui o "Dia da Assembléia de Deus". 18 de Junho
Lei nº 10.878, de 10/09/2001 Insere no calendário da rede pública estadual de ensino fundamental e médio a "Semana do Patriarca da Independência".
Lei nº 10.857, de 31/08/2001 Institui a Semana de Alfabetização e Conscientização Ambiental nas escolas públicas e dá outras providências. Semana de 5 de Junho
Lei nº 10.823, de 22/06/2001 Institui o "Dia do Músico e do Cantor Evangélicos".(NR) 20 de Junho
Lei nº 10.731, de 08/01/2001 Inclui no calendário turístico do Estado.
Lei nº 10.727, de 08/01/2001 Institui o "Dia do Trabalhador em Panificação". 13 de Junho
Lei nº 10.534, de 03/04/2000 Institui o "Dia do Guincheiro". 29 de Junho
Lei nº 9.907, de 06/01/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Pedestrianismo - 10km Tribuna FM", a ser comemorado anualmente, no mês de junho, em Santos.
Lei nº 9.856, de 24/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de São Manuel", que se realiza, anualmente, no mês de junho, em São Manuel.
Lei nº 9.826, de 05/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Ibaté", a ser comemorada, anualmente, no mês de junho, em Ibaté.
Lei nº 9.694, de 04/06/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realiza, anualmente, no mês de junho, em Lorena.
Lei nº 9.469, de 27/12/1996 Institui o "Dia do Meio Ambiente", a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de junho.
Lei nº 9.345, de 14/03/1996 Institui o "Dia do Rádio Taissô", a ser comemorado, anualmente, em 18 de junho.
Lei nº 9.151, de 24/03/1995 Institui o "Dia Estadual da Refrigeração", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho.
Lei nº 8.921, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa das Árvores", comemorada, anualmente, no dia 7 de junho, em Araras.
Lei nº 8.926, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Junina Arraiá de São Roque", realizada, anualmente, no mês de junho, na estância turística de São Roque.
Lei nº 8.933, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Menina Izildinha - O Anjo do Senhor", a ser realizada, anualmente , no dia 17 de junho, em Monte Alto.
Lei nº 8.909, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Cavalaria Antoniana", realizada anualmente , no 2º domingo do mês de junho, em Descalvado.
Lei nº 8.910, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado Segunda quinzena do mês de junho
Lei nº 8.942, de 29/09/1994 Cria a Semana de Prevenção aos Acidentes de Trabalho,comemorada, anualmente na 4ª semana do mês de junho.
Lei nº 8.868, de 16/08/1994 Institui o "Dia Estadual do Químico", comemorado, anualmente, em 18 de junho
Lei nº 8.790, de 08/04/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Pedro", realizada no distrito de Jurucê, em Jardinópolis.
Lei nº 8.647, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado 29 de Junho
Lei nº 8.467, de 08/12/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Junina Comunitária de Santa Bárbara d'Oeste, realizada, anualmente, em Santa Bárbara d'Oeste.
Lei nº 8.406, de 18/10/1993 Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira do Móvel Colonial", realizada anualmente, no mês de junho, em Itatiba.
Lei nº 8.282, de 02/04/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Pedro" comemorada no dia 29 de junho, em Carapicuíba.
Lei nº 8.144, de 17/11/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Cruz do Pedro", realizada, anualmente, nos dias 28 e 29 do mês de junho, na Fazenda Boa Vista, em Ribeirão Preto.
Lei nº 7.820, de 23/04/1992 Institui o "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de junho.
Lei nº 7.768, de 06/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de Americana", realizada, anualmente, de 12 a 16 de junho, em Americana.
Lei nº 7.294, de 03/06/1991 Institui o "Dia Estadual do Doador de Órgãos", a ser comemorado no dia 06 de junho.
Lei nº 7.308, de 03/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa da Cerejeira de Garça", realizada, anualmente, do último domingo do mês de junho ao primeiro domingo do mês de julho, em Garça.
Lei nº 7.071, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de São João" do Distrito de Tupi de Piracicaba, que se realiza, anualmente, no dia 23 de junho.
Lei nº 7.068, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Tropeiro", realizada, anualmente, na última semana de junho, em Jambeiro.
Lei nº 7.069, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Arraiá do Elisabete", realizada, anualmente, no mês de junho, no Município de Palmital.
Lei nº 6.148, de 16/06/1988 Institui a "Semana do Rio Pardo"
Lei nº 6.133, de 01/06/1988 Institui o "Dia da Comunidade Italiana" 02 de Junho
Lei nº 5.904, de 18/11/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Arraial do Pé Queimado" realizada anualmente, no município de Arthur Nogueira, no mês de junho.
Lei nº 5.776, de 08/09/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Junina Beneficente", do Município de Sorocaba 12 de Junho
Lei nº 5.688, de 29/05/1987 Inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo a "Semana do Nordestino", realizada anualmente, no mês de junho, em Carapicuíba.
Lei nº 5.487, de 30/12/1986 Institui o "Dia do Caminhoneiro" a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho.
Lei nº 5.095, de 12/05/1986 Institui o "Dia do Enxadrista", a ser comemorado, anualmente, a 12 de junho.
Lei nº 5.040, de 17/04/1986 Inclui no Calendário Turístico a "Festa de São João Batista", realizada, anualmente, no dia 24 de junho, em Laranjal Paulista.
Lei nº 4.938, de 23/12/1985 Oficializa o dia 17 de junho como o "Dia da Imprensa do Estado de São Paulo".
Lei nº 4.715, de 26/09/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de São João", realizada, anualmente, no dia 24 de junho, no Município de Capivari.
Lei nº 4.627, de 10/07/1985 Oficializa o "Festival de Música Sertaneja", comemorado, anualmente, no dia 24 de junho.
Lei nº 4.045, de 25/05/1984 Institui a "Semana de Martins Fontes", a ser comemorada, anualmente, no Estado de São Paulo, na data do aniversário de seu nascimento. Oficializa a Medalha Comemorativa do Centenário de nascimento do poeta, o Patrono da Ordem Nacional dos Escritores.
Lei nº 3.734, de 13/05/1983 Institui o "Dia do Vigilante", a ser comemorado, anualmente, em 19 de junho.
Lei nº 3.703, de 04/01/1983 Declara de interesse turístico a Exposição Agro-Industrial, que se realiza anualmente, no mês de junho, em Cordeirópolis.
Lei nº 3.679, de 29/12/1982 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Fogueira de Quitaúna" realizada em Osasco, anualmente em 24 de junho.
Lei nº 3.675, de 29/12/1982 Declara de interesse turístico a Feira Industrial, Comercial e Agropecuária - FICAS, que se realiza anualmente em Salto, durante a semana em que se comemora o aniversário da cidade.
Lei nº 2.818, de 30/04/1981 Institui o "Dia do Paleontólogo" a ser comemorado, anualmente, em 15 de junho.
Lei nº 2.803, de 23/04/1981 Declara de interesse turístico a "Festa do Peão" realizada, anualmente, em Conchas.
Lei nº 2.751, de 10/04/1981 Institui o "Dia do Porteiro", a ser comemorado, anualmente, em 9 de junho.
Lei nº 2.372, de 27/06/1980 Institui o "Dia da Imigração Japonesa", a ser comemorado, anualmente, em 18 de junho.
Lei nº 2.325, de 11/04/1980 Institui o "Dia do Escritor Paulista", a ser comemorado, anualmente, em 29 de junho.
Lei nº 2.064, de 23/07/1979 Declara de interesse turístico a "FRANCAL - Feira do Calçado e Couro". Primeira quinzena do mês de junho
Lei nº 405, de 13/09/1974 Institui o "Dia do Salonista" a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de junho.
Lei nº 9.539, de 14/10/1966 Institui o Dia da Bondade Último domingo do mês de junho
Lei nº 7.974, de 17/09/1963 Institui o dia 11 de junho o "Dia do Educador Sanitário".
Lei nº 7.049, de 24/09/1962 Designa os dias 6 a 12 de junho de cada ano para as comemorações da "Semana Alexandre Fleming" e o dia 12/06, como o "Dia da Escola",no Ginásio Estadual "Alexandre Fleming", de Vargem Grande do Sul.
Lei nº 6.297, de 13/09/1961 ESTABELECE O DIA 16 DE JUNHO COMO O "DIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE LADRILHOS HIDRÁULICOS, PRODUTOS DE CIMENTO E OFICIAIS ELETRICISTAS DE S.PAULO"
Lei nº 3.854, de 22/05/1957 Institui o "Dia do Pescador", a ser comemorado no dia 29 de junho de cada ano.
Lei nº 2.207, de 04/08/1953 Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Escrevente de Cartório", a 3 de junho de cada ano.

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