A Frente Parlamentar de Conscientização sobre a Síndrome de Down realizou uma pesquisa com pais, alunos e professores da rede estadual de ensino sobre a educação de crianças portadoras da síndrome. O estudo procura entender os problemas e encontrar soluções para a questão, além de sugerir ações e apontar o que deve ser prioriza­do nas melhorias do ensino.

No artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) está assegurado o direito da criança com deficiência a estudar na rede regular de ensino, assim como o direito ao apoio de um serviço especializado para atender suas necessidades.

O deputado Roberto Engler (PSB), coordenador da frente, afirmou: "A intenção é que esse documento seja analisado pelas pessoas diretamente ligadas ao tema da inclusão escolar dentro do governo, na esperança de que, de alguma forma, possa estimular avanços".

A pesquisa foi elaborada pela própria frente, com o auxílio de especialistas da área da educação e da medicina. As perguntas ficaram disponíveis no site da Alesp até o início deste ano, e foram respondidas por diversas pessoas.

Disponível online para qualquer pessoa, o relatório nomeado "Avaliação da Inclusão Escolar na Rede Estadual de Ensino Quanto ao Aluno com Síndrome de Down: avanços e perspectivas" começou a ser distribuído em junho. Ainda não houve o lançamento oficial, mas a distribuição massiva para secretários de Estado, deputados da Casa, diretores de escolas estaduais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), entre outros.

O material, incluindo o resultado da pesquisa, as perguntas feitas e o relato dos processos que aconteceram para elaboração do relatório, podem ser acessados pelo site: www.al.sp.gov.br/alesp/frentes-parlamentares-detalhe/?idFrente=1081

As frentes parlamentares são associações de deputados, de caráter suprapartidário, destinadas a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Estado de São Paulo referentes a um determinado setor.

Inclusão

No Estado de São Paulo, são mais de 60 mil estudantes com deficiência matriculados na rede estadual atendidos por meio das políticas de inclusão da Secretaria. O secretário de Educação do Estado, João Cury, afirma que há 1.652 escolas com salas de recursos para atendimento de mais de 20 mil alunos com apoio pedagógico especializado. "Para alunos com deficiência física sem autonomia para se locomover, se alimentar e fazer sua higiene pessoal é oferecido um cuidador", explica. Segundo o secretário, a rede estadual é pioneira na oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com deficiências, transtorno global do desenvolvi­mento e superdotação/altas habilidades.

Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2017 demostram um aumento na inclusão de alunos com deficiência no sistema de ensino. Esses dados, quando analisados em relação ao ano anterior (2016), mostram um salto de 76 mil matrículas na educação básica, em escolas públicas e privadas de todo o país.