Autoridades públicas e representantes da sociedade civil estiveram reunidos na segunda-feira (26/11) para debater a diminuição de investimentos no transporte ferroviário nas linhas da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A audiência foi realizada no plenário Dom Pedro I.

O projeto de orçamento para 2019, enviado à Alesp pelo governo do estado, pressupõe uma redução de 9,86% no aporte ao Metrô e de 8,8% para a CPTM. Em valores absolutos, o orçamento do Metrô poderá passar de R$ 2,28 bilhões para R$ 2,05 bilhões, e o da CPTM de R$ 3,7 bilhões para R$ 3,4 bilhões. Em ambos os casos, as verbas abrangem manutenções e investimentos nas empresas.

Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) informou que "com melhorias no sistema e aquisição e implantação de novos equipamentos, a necessidade de investimentos é cada vez menor". Além disso, associa-se à redução dos recursos a paralisação das obras em linhas de ambas as empresas.

Para o deputado Carlos Giannazi (PSOL), proponente da audiência, os cortes no orçamento são um descaso com a população. "Nós queremos que o orçamento tenha um direcionamento social, e não que seja destinado ao poder econômico", disse.

Conforme anunciado no site da STM no ano de 2008, a Linha 6-Laranja do Metrô ligará a região da Brasilândia (zona norte) ao centro da capital. Serão 15 estações e mais de quinze quilômetros, por meio dos quais estima-se um fluxo de 633 mil pessoas por dia. A previsão inicial era que a linha estivesse em funcionamento ainda em 2012. A secretaria informa também que essa foi a primeira linha de Metrô no Brasil a ser construída e operada por um regime de PPP (parceria público-privada) plena, e que a concessionária Move São Paulo seria responsável por construir, operar e manter a Linha 6-Laranja. No entanto, devido a entraves no processo da PPP, essas obras estão suspensas há dois anos.

"A construção [da Linha 6-Laranja] precisa ser retomada imediatamente, por isso é necessário rever a peça orçamentária: para não deixar a população sem Metrô por mais tempo", defendeu Sérgio da Silva, diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Na sexta-feira (16/11), o conselho gestor de PPPs no estado aprovou o processo de caducidade do contrato de concessão. A partir disso, existe a possibilidade de abandonar o modelo e retornar a coordenação da linha para o poder público - o que também foi debatido no encontro.

"O objetivo dessa audiência pública foi pensar em soluções e mudanças no orçamento para atender à população. Para conseguir algo, precisamos de mobilização", reforçou o deputado Giannazi.