Comissão é favorável a isenção de IPVA para doadores de medula óssea







Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) mostraram-se favoráveis a projeto que isenta os doadores de medula óssea do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A reunião foi realizada na quarta-feira (13/3), no plenário Tiradentes.
De acordo com o autor do Projeto de Lei (PL) 566/2018, deputado Fernando Cury (PPS), esse benefício pode estimular a doação. "Além disso, é uma forma de valorizar as pessoas que são doadoras de medula óssea. Julgo que essa ação será muito importante e fiquei satisfeito com essa aprovação na comissão", afirmou.
Outro pessoa que envolvendo o imposto recebeu parecer favorável da CCJR. O PL 382/2018 determina que o valor do IPVA seja fixado abaixo do praticado atualmente para os proprietários de veículos de carga, beneficiando os motoristas autônomos.
O autor da proposta, deputado Caio França (PSB), entende que a medida atenuará os custos elevados que a categoria paga atualmente. "É uma maneira de prestigiar uma classe importante. Garantiremos a esses motoristas condições que já existem em algumas empresas. Eles transportam praticamente todas as riquezas do nosso país", defendeu.
Além do presidente Roberto Massafera (PSDB), estiveram presentes os deputados Aldo Demarchi e Edmir Chedid (ambos do DEM), Barros Munhoz, Caio França e João Caramez (todos do PSB), Bruno Caetano e Evandro Losacco (ambos do PSDB), Davi Zaia (PPS), Geraldo Cruz, José Américo e José Zico Prado (todos do PT), Gilmaci Santos (PRB) e Marta Costa (PSD). A reunião foi a última realizada nesta legislatura.
Notícias relacionadas
- Frente Parlamentar ESG define presidentes e conselheiros técnicos de comitês temáticos
- Parlamentares debatem projetos e melhorias para os paulistas com o governador João Doria
- Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho aprova sete itens da pauta
- Frente Parlamentar de Apoio no Combate ao Câncer projeta aumento dos casos de câncer de mama nos próximos anos
- Alesp prevê reunião de comissões e sessões extras para votação de projetos e propostas da semana
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação dá aval a PEC que cria a Polícia Penal do Estado de São Paulo
- Parlamentares debatem programa assistencial do Estado com secretários do governo
- Cancelada reunião do orçamento desta segunda-feira
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações