Conselho julga advertência por quebra de decoro parlamentar
28/08/2019 17:30 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Ines Jordana - Fotos: Luiz Paulo Rossini




O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reuniu na quarta-feira (28/8) para dar andamento a processos de denúncias e representações por quebra de decoro parlamentar. Dos documentos em pauta, o conselho decidiu pelo recebimento de duas advertências verbais ao deputado Douglas Garcia (PSL), pelo discurso em tribuna a respeito de pessoas transexuais. Os processos são de autoria das deputadas Erica Malunguinho (PSOL) e Professora Bebel (PT). O encontro foi realizado no Auditório Teotônio Vilela.
"Demos hoje uma demonstração de democracia onde todos os partidos, independentemente das tendências e ideologias. E foi um julgamento com a visão de justiça", concluiu a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente dos trabalhos.
A deputada Erica Malunguinho agradece a postura do conselho e acrescentou: "A responsabilidade da fala de uma pessoa eleita pelo povo foi completamente quebrada quando ele naturaliza a violência que já acontece com a população transexual", disse.
Em resposta, o deputado Douglas Garcia se pronunciou: "Eu acredito que não houve respeito a questão da imunidade parlamentar. A gente precisa avaliar se de fato está tendo justiça."
O conselho avaliou sete processos. Destes, cinco foram julgados como improcedentes e acabaram arquivados. Além disso, os parlamentares também deram andamento à denúncia feita pelo deputado Teonílio Barba (PT) contra o deputado Arthur do Val (DEM).
Estiveram presentes os deputados Alex de Madureira, Campos Machado, Carlos Giannazi, Emidio de Souza, Estevam Galvão e Paulo Fiorilo.
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