A Lei 7.294, de 1991, declarou 6 de junho como o Dia Estadual do Doador de Órgãos em homenagem àqueles que ajudam a salvar vidas. Em 2019, São Paulo foi a unidade federativa que mais realizou esse tipo de transplantes no país, no entanto, o índice precisa aumentar. Dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) mostram que, entre janeiro e março de 2020, o Estado teve 735 potenciais doadores, mas apenas 283 indivíduos efetivaram a contribuição.

A Assembleia Legislativa do Estado busca valorizar e incentivar as doações por meio de medidas como o Projeto de Lei 119, de 2020, proposto pelo deputado Edmir Chedid (DEM), com o intuito de oferecer um desconto de 50% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) às pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea.

A medida em tramitação no Parlamento paulista ainda prevê a isenção do imposto para quem realizar a doação. De acordo com o autor, trata-se de uma forma de "reconhecer e valorizar a atitude dos cidadãos que são doadores de medula óssea e, por meio desse comportamento exemplar e desprovido de qualquer vaidade, possibilitam que inúmeras vidas sejam salvas".

Em 2018, o PL 861/2016, de autoria do deputado Fernando Cury (Cidadania), se tornou a Lei 16.790/2018 que implementou o Sistema Paulista de Cadastro e Doação de Medula Óssea, responsável por reunir as informações dos voluntários em um banco de dados único para otimizar as buscas por doadores compatíveis e dar início aos tratamentos de maneira mais eficaz.

Cury explica que a lei atua em três frentes principais: "a primeira consiste em aumentar o número de doadores; a segunda, conscientizar esses doadores do seu papel de solidariedade ao próximo, e, por fim, agilizar a identificação e localização do doador, acabando com a frustração e longa espera do paciente, que luta contra o tempo e, muitas vezes, não consegue encontrar alguém compatível".

Como doar

É possível doar órgãos, como coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim, e também tecidos, que incluem as córneas, medula óssea e ossos. A medula, o rim, parte do fígado e do pulmão, podem ser doados em vida. As doações após a morte só acontecem com a autorização dos familiares. Portanto, é recomendado que o indivíduo mantenha a família ciente da opção.