Com a presença de autoridades, artistas e representantes de movimentos sociais e de sindicatos, um ato solene realizado nesta segunda-feira (20/7) debateu a situação da cultura e a aplicação da Lei Aldir Blanc no Estado de São Paulo. Durante o evento, que aconteceu em ambiente virtual, foi discutida a formação de um Conselho Gestor que irá acompanhar a destinação de recursos para o setor cultural durante a pandemia.

Para a deputada Professora Bebel (PT), organizadora do evento, "o comitê, por meio da fiscalização e do monitoramento, terá um papel fundamental, garantindo que o auxílio à cultura realmente chegue aos profissionais da área, que, neste momento, sofrem com a falta de recursos em função da pandemia causada pelo novo coronavírus, que suspendeu todos os eventos culturais no país".

A última a voltar

O deputado José Américo (PT) afirmou que "a participação de todos neste ato demonstra a disposição de em fazer valer o direito de todos que está previsto na lei". De forma complementar, a deputada Leci Brandão (PCdoB), disse que "precisamos tomar conta disso para que ninguém seja prejudicado, porque todo mundo sabe que a cultura foi a primeira coisa que parou no país e será a última a voltar".

Em vigor desde junho, a Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, prevê a destinação de R$ 3 bilhões, em subsídios fiscais e auxílio emergencial, para o setor cultural durante a vigência do estado de calamidade pública. Dentre as ações emergenciais, está o pagamento de três parcelas mensais no valor de R$ 600 para trabalhadores informais do setor cultural.

A lei também concede subsídios mensais de três a dez mil reais para espaços culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. Em contrapartidas, os beneficiários terão de oferecer atividades culturais gratuitas para a população.

Tiche Vianna, representante do Fórum de Cultura do Litoral, Interior e Grande São Paulo, disse que "esse evento é importante para que a Assembleia perceba que estamos falando em nome de muitas pessoas, que estão ligadas à Lei Aldir Blanc". Para Solange Barbosa, da organização Culturas Populares, "precisamos garantir que os recursos cheguem até nós e fiscalizar para que sejam aplicados de acordo com o que prevê a lei e possamos nos reorganizar."

Nos próximos dias, uma minuta do projeto de lei que cria o comitê estadual de acompanhamento, controle social e fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado de São Paulo será submetida à consulta popular. A ideia é que a sociedade avalie os pontos do texto que foram apresentados durante o ato solene.

Também participaram do encontro as deputadas e os deputados Beth Sahão, Carlos Giannazi, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Marina Helou e Paulo Fiorilo; os deputados federais Alexandre Padilha e Jandira Feghali. Além deles, estiveram presentes Fernanda Azevedo, representado a deputada Isa Penna, Jenyffer Silva, representando a deputada Erica Malunguinho, Tião Soares, mediador do debate, Marcelo Ferreira, do Observatório Nacional, Paulo Sugiura, do Tribunal de Contas do Estado, Alex Barcellos, da Organização Cultura Periférica, Dorberto Carvalho, do Sindicato dos Artistas do Estado de São Paulo, Rudifran Pompeu, da Cooperativa Paulista de Teatro e Bel Galvão, do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura.