Ações da Assembleia Legislativa de São Paulo voltadas à promoção da saúde durante a pandemia são destaque no Dia Nacional da Saúde, celebrado nesta quarta-feira (5/8). A data, criada para conscientizar as pessoas sobre a importância do cuidado com o próprio corpo, é também uma homenagem ao dia de nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma pessoa saudável é aquela que se encontra em um estágio de bem-estar físico, mental e social, e não só a ausência de doenças ou enfermidades.

Nos últimos anos, deputados estaduais paulistas têm destinado cada vez mais recursos para o fortalecimento do sistema público de saúde. Desde 2014, o orçamento da área aumentou cerca de 30%, passando de 18 bilhões de reais para mais de 24 bilhões em 2020, sem contar os gastos extras decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

Após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em São Paulo, a Alesp tem se dedicado a elaborar leis que, além de auxiliar o Estado financeiramente no combate à disseminação da doença, também ajudem a população a cuidar da própria saúde.

Em março, o Legislativo paulista anunciou o corte de 320 milhões de reais em despesas da Casa, recurso que foi devolvido ao Poder Executivo. Além da aprovação dos decretos de calamidade pública do Estado e dos municípios paulistas, os deputados também deram aval para que o governo utilizasse o saldo positivo de fundos especiais de despesas em ações de enfrentamento à pandemia.

Covid-19

Mais recentemente, no mês de junho, a Assembleia Legislativa também aprovou a Lei 17.268/2020, que estabelece medidas emergenciais de combate à Covid-19. A norma, de autoria de diversos parlamentares, reuniu em um texto só temas relacionados a vários projetos de lei que estavam em tramitação na Alesp.

A nova norma estabelece a obrigatoriedade no uso de máscaras no transporte público e a prioridade dos idosos no atendimento e na entrega de compras feitas presencialmente ou de forma remota.

Para evitar a sobrecarga do sistema público de saúde, a lei também prevê a possibilidade de o Estado requisitar leitos de hospitais particulares e autoriza o uso da telemedicina para consultas e tratamentos. Para proteger familiares, profissionais de saúde e de assistência social que atuam na linha de frente de combate ao novo coronavírus terão a opção de se hospedarem em hotéis e alojamentos.

Além do que já foi citado, os deputados apresentaram também cerca de outros 230 projetos de lei que buscam, de alguma forma, combater e minimizar os efeitos causados pela pandemia na área econômica, social e da saúde.