Celeridade nos processos de adoção, tarifas de importação de commodities e concurso para cargos do sistema prisional foram alguns dos assuntos tratados na tribuna da Alesp na tarde desta quinta-feira (27/8).

Janaina Paschoal (PSL) informou que está organizado um ato público para instalação da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção. "Já convidei vários especialistas. O intuito do evento do dia 14 não é criticar o trabalho que vem sendo feito, é buscar caminhos para otimizar esse trabalho. Estou convidando pessoas que pensam diferente porque só ouvindo as divergências conseguimos construir algum caminho mais sólido", afirmou.

A possibilidade de mudança nas tarifas de importação de arroz, milho e soja foi comentada pelo deputado Frederico D"Avila (PSL). "Saiu ontem no jornal a notícia de que o governo iria retirar tarifas de importação de arroz, milho e soja para equilibrar os preços dos produtos agrícolas. Foi uma notícia dada pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura". D"Avila afirmou que em consulta ao ministério, foi informado da existência de um estudo sobre ferramentas necessárias caso haja um desabastecimento no mercado brasileiro, mas não há previsão para adotar essas medidas.

Carlos Giannazi (PSOL) pediu ao governo a convocação dos aprovados em concurso do sistema prisional. "Hoje pela manhã estive no Palácio do Governo juntamente com um grupo de aprovados. Os concursos foram realizados e não houve a chamada dos aprovados". Giannazi ressaltou que houve gasto de dinheiro público para a realização dos concursos, que foram aprovados pela Assembleia Legislativa "por meio de projetos de lei do governo pedindo autorização para realizá-los". Para Giannazi, há uma grande falta de servidores no sistema prisional.

O Projeto de Lei 529/2020, que prevê mudanças administrativas e tributárias no Estado, foi criticado pela deputada Marina Helou (Rede). "São mais de 70 páginas sobre uma suposta reforma administrativa. É verdade que o Estado tem de ajustar os gastos a partir do ano que vem. Mas daí a mandar um projeto de mais de 70 páginas de mais de dez assuntos diferentes é um tremendo desrespeito aos deputados desta Casa e à população". Helou considera que há necessidade de mais tempo de discussão do projeto pelos deputados, mas como a matéria tramita em regime de urgência os prazos regimentais são mais curtos.

Finalizando a sessão, o deputado Douglas Garcia alertou sobre o risco de fechamento da Escola Clave de Sol. "A escola atende a 320 alunos especiais de várias faixas etárias de toda região de Sorocaba e possui duas unidades. Faz três meses que a escola não recebe repasse da Secretaria de Educação. O fechamento da escola está muito próximo".

Presidiram a sessão o deputado Douglas Garcia e a deputada Janaina Paschoal.