Parlamentares da CPI da Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior receberam, na manhã desta quinta-feira (17/9), a defensora Paula Sant'Anna Machado, que coordena o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O encontro, que aconteceu em ambiente virtual, foi presidido pela deputada Dra. Damaris Moura (PSDB).

De acordo com Paula Sant'Anna, os casos registrados de violência sexual contra mulheres cometidas em ambiente acadêmico são subnotificados. "Não há um número alto de denúncias porque esse tipo de agressão acaba sendo silenciado diante de uma falta de política institucional e também de garantias para essas alunas", afirmou.

A deputada Valeria Bolsonaro (PSL) disse que "há uma diferença muito grande, é acredito que todos os deputados tenham percebido isso, de colocação entre a apresentação de hoje e o que foi ouvido pelos membros da CPI durante oitiva de representantes de instituições de ensino".

Nos últimos encontros, parlamentares da comissão receberam representantes de diversas universidades que falaram sobre as iniciativas adotadas por cada instituição para combater e prevenir casos de violência sexual contra alunas e funcionárias no ambiente acadêmico.

Política interna de combate à violência

Durante a reunião, a defensora pública explicou que, com base nas dúvidas das vítimas atendidas pelo órgão, é possível perceber que as instituições de ensino não conversam e não tratam institucionalmente desse tema, deixando de informar quais são os possíveis caminhos de prevenção e responsabilização.

"As universidades precisaram elaborar uma política interna de combate à violência, porque, caso não o façam, haverá o silenciamento de vítimas de agressões, porque as alunas não se sentem seguras em uma entidade que entende que a violência não deve ser coibida e prevenida", esclareceu.

Ao falar, a deputada Professora Bebel (PT), questionou se a violência dentro as universidades pode estar ligada ao machismo estrutural. Em respostas, Paula explicou que pode haver relação porque "uma das estratégias do machismo estrutural é manter as coisas como estão e não tratar sobre a desigualdade de gênero. Por isso, a universidade é extremamente importante para dar o primeiro passo, que é acrescentar a discussão sobre esse tema na grade curricular".

Ainda durante a reunião, os parlamentares também aprovaram um requerimento apresentado pela presidente da CPI, deputada Dra. Damaris Moura, para que o prazo de funcionamento da comissão seja estendido em mais 60 dias.

Além dos já citados, também participaram da reunião a deputada Marina Helou e o deputado Arthur do Val .