Comissão discute projeto que autoriza o Estado a financiar obras com recursos externos

Parlamentares também discutiram constitucionalidade de candidaturas avulsas
02/12/2020 14:40 | Constituição, Justiça e Redação | Matheus Batista - Foto: Reprodução Tv Alesp

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação em ambiente virtual	<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2020/fg258699.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mauro Bragato preside a comissão em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2020/fg258700.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Carlos Cezar<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2020/fg258701.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Janaina Paschoal<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2020/fg258702.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marina Helou<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2020/fg258703.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Tenente Nascimento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2020/fg258704.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Constituição, Justiça e Redação em ambiente virtual	<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2020/fg258705.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Constituição, Justiça e Redação em ambiente virtual	<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2020/fg258706.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Constituição, Justiça e Redação em ambiente virtual	<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2020/fg258707.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Constituição, Justiça e Redação em ambiente virtual	<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2020/fg258708.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Constituição, Justiça e Redação em ambiente virtual	<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2020/fg258709.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Em reunião realizada em ambiente virtual nesta terça-feira (2/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou o Projeto de Lei 653/2020, de autoria do governador, que autoriza a realização de operações de crédito com instituições internacionais.

A proposta do projeto é obter recursos de instituições nacionais e internacionais para obras de expansão da Linha 2 Verde do Metrô e para o Programa Desenvolve SP.

Na ocasião, foram discutidas as emendas 1 e 2, apresentadas pelo deputado Delegado Olim (PP), que tratam da regularização de vans escolares. A deputada Janaina Paschoal (PSL) mostrou-se contrária às emendas. "Não consigo ver uma conexão entre as duas matérias", afirmou a parlamentar.

Também foi tema da reunião presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB) a Moção 240/2019, apresentada pelo deputado Campos Machado (PTB), que apela ao presidente do Supremo Tribuna Federal para que sejam rejeitados os debates sobre candidaturas avulsas em eleições.

A deputada Marina Helou (REDE) afirmou que "a moção se torna insustentável, ainda que entenda e seja legítima a prerrogativa do parlamentar". Já o deputado Carlos Cezar (PSB) afirmou que também é a favor das candidaturas avulsas, mas que é preciso encontrar outros caminhos. "Acredito que o caminho não é o STF, e sim, o Congresso Nacional", disse.

Além dos citados, estiveram presentes a deputada Marta Costa e os deputados Daniel Soares, Heni Ozi Cukier, José Américo e Tenente Nascimento.


alesp