Quando a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a lei que criava a Semana Estadual de Incentivo à Inclusão Digital, em 2004, não se imaginava que aulas virtuais se tornariam rotina dos estudantes por causa de uma pandemia.

De acordo com a Lei 11.631/2004, que criou a iniciativa, a última semana de março é destinada a "estimular e ampliar projetos relacionados à difusão e popularização do acesso aos recursos de informática e telecomunicações, através da colaboração entre o Estado e a sociedade civil".

Na justificativa do projeto, o deputado Luiz Gonzaga Vieira, autor do PL, afirma que a proposição pretende "estimular o ensino da informática aos jovens menos favorecidos de nossas escolas públicas, para que as futuras gerações não sofram o constrangimento dos chamados "excluídos digitais"".

Atualmente, na Assembleia, há projetos em tramitação que visam garantir acesso à internet e a computadores. O PL 391/2020, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), dispõe sobre acesso gratuito à internet de banda larga a professores e alunos da rede estadual de ensino.

"Independentemente da pandemia, a internet é uma ferramenta para a aprendizagem e deve ser garantida pelo órgão responsável pela educação no Estado", disse o parlamentar. Enio Tatto também ressaltou que limitações financeiras são um empecilho para o acesso à internet, "dificultando o sucesso e participação nas aulas".

Já o PL 436/2020, que pedia a distribuição gratuita de computadores portáteis com acesso gratuito à internet para alunos e professores da rede estadual durante a pandemia, chegou a ser aprovado em plenário, mas foi vetado pelo Executivo porque medidas semelhantes já estão em andamento no Estado, como a ampliação do programa Computador do Professor, criado pela Lei 11.498/2003.

Além disso, o Decreto 65.231, de 7 de outubro de 2020, permitiu o pagamento de dois mil reais para cada docente, como reembolso pela compra de computador pessoal.

Os alunos sem acesso à internet também podem acompanhar as aulas remotas pelo Centro de Mídias SP, transmitidas pela TV Cultura e TV Univesp.

Aulas online

Em razão da pandemia causada pelo coronavírus, as aulas presenciais em todo o Estado de São Paulo foram suspensas e deu-se início às aulas online. Nunca antes havia sido tão importante a inclusão digital dos estudantes.

As discrepâncias de acesso a computadores, banda larga e smartphones entre classes média/alta e baixa ficaram evidentes. Entre março e outubro de 2020, as aulas foram exclusivamente virtuais.

Mesmo agora, em março de 2021, depois de os alunos voltarem parcialmente às aulas presenciais no início do ano, as aulas voltaram a ser 100% online, devido ao recrudescimento da pandemia no país.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), uma em quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Segundo pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), se considerarmos os alunos de escolas públicas urbanas, 39% deles não têm computador ou tablet em casa. Esse índice cai para 9% para os alunos de escolas particulares. Vinte e um por cento dos alunos de escolas públicas só acessam a internet pelo celular.