O Projeto de Lei 1.227/2019, que busca reduzir o uso de agrotóxicos na produção agropecuária e extrativista paulista, foi tema de debate de um ato solene em ambiente virtual organizado nesta segunda-feira (5/4) pela deputada Márcia Lia (PT).

O projeto, de autoria de deputados do PT, PSOL, PC do B e Rede, cria a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Pera), que prevê implantar ações para a redução progressiva dos agrotóxicos na lavoura, com exceção dos produtos fitossanitários usados na agricultura orgânica.

Os debatedores reforçaram a necessidade da aprovação do projeto. A representante da Articulação Paulista de Agroecologia (APA), Susana Prizendt, alertou sobre as consequências do uso de agrotóxicos para a saúde da população.

"Devemos levar em conta que a sociedade está cada vez mais sujeita às pandemias, que estão associadas aos impactos nas mudanças do solo e na produção de alimentos. O sistema de saúde já está se sobrecarregando e se somado o número de intoxicações e doenças geradas pelos agrotóxicos, teremos uma sobrecarga maior e pode ocorrer uma saturação do atendimento médico", disse.

Ela também falou sobre a contaminação dos recursos hídricos e o impacto causado nas mudanças climáticas. "A própria água que sai da torneira já contém resíduos com quantidades superiores às que são permitidas na União Europeia, e isso afeta toda a população do Estado por exemplo. Outro ponto são as mudanças climáticas. O mundo sabe que é preciso alterar o impacto das atividades humanas no meio ambiente, e o setor agroalimentar tem uma participação gigante nesses impactos."

A deputada Márcia Lia defendeu a aprovação do projeto a favor de proporcionar segurança alimentar para a sociedade. "Enquanto países de primeiro mundo param com a comercialização, produção e aplicação de agrotóxicos, aqui no Brasil nós temos, infelizmente, um descontrole total por conta do governo, que não tem compromisso com a segurança alimentar e o meio ambiente", disse.

Para o deputado federal Nilto Tatto (PT/SP), é preciso fazer com que a sociedade tenha conhecimento sobre as substâncias presentes nos alimentos que consomem. "Precisamos abrir espaço para que o consumidor também possa interferir na política de produção, sistematização e acompanhamento dos alimentos, para poderem influenciar as políticas públicas. Sabemos que não mudaremos esse modelo de agricultura de uma hora pra outra, até porque o modelo foi construído ao longo do tempo".

Assinam o projeto os deputados Carlos Giannazzi (PSOL), Dr. Jorge do Carmo (PT), Emidio de Souza (PT), Enio Tatto (PT), Erica Malunguinho (PSOL), Isa Penna (PSOL), José Américo (PT), Leci Brandão (PC do B), Luiz Fernando Teixeira (PT), Márcia Lia, Marina Helou (Rede), Monica da Mandata Ativista (PSOL), Paulo Fiorillo (PT), Professora Bebel (PT), Teonilio Barba (PT) e a ex-deputada Beth Sahão (PT).