Em razão da necessidade de medidas de restrição por causa da pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo prorrogou, até 31 de maio de 2021, as regras de funcionamento das atividades legislativas.

O ato publicado pela Mesa Diretora nesta sexta (30/4) mantém a realização de sessões extraordinárias virtuais. As sessões ordinárias presenciais continuam suspensas, assim como eventos, sessões solenes e visitações.

As reuniões e deliberações das comissões permanentes e temporárias da Casa, assim como do Conselho de Ética e os atos solenes, também continuam sendo realizados em ambiente virtual pelos parlamentares.

Já a Tribuna Virtual, espaço para manifestação dos deputados e deputadas, mudou de horário. Será iniciada às 13h, de segunda a sexta-feira, com duração máxima de duas horas. Antes, o horário era 14h30.

Pandemia

O Estado de São Paulo está na fase de transição da bandeira vermelha para laranja, mas ainda com altos índices de ocupação de leitos de UTI nos hospitais e altas taxas de contaminação.

O período de transição, caracterizado pela reabertura de algumas atividades e controle rigoroso de aglomeração e higiene, permanecerá até o dia 9 de maio, quando o governo estadual fará uma nova avaliação.

Até as 13h desta sexta-feira, o Estado de São Paulo registrava 2.888.158 casos confirmados da Covid-19, com 95.532 mortos. Em todo o Brasil, os casos da doença somam 14.590.671, totalizando 401.186 vítimas fatais.