A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, na manhã desta quinta-feira (20/5), a deputada Patricia Bezerra (PSDB) para presidência do colegiado. Ela sucederá a deputada Analice Fernandes (PSDB) na coordenação dos trabalhos para o próximo biênio. O deputado Alex de Madureira (PSD) foi reeleito para a vice-presidência do grupo. A eleição ocorreu em ambiente virtual com transmissão da Rede Alesp na TV e no Youtube.

Patricia Bezerra é psicóloga e formada em violência doméstica e desigualdade de gênero. Atuou como vereadora pela cidade de São Paulo por dois mandatos, onde presidiu por duas vezes a Comissão de Saúde. Ela está em seu primeiro mandato como deputada estadual.

A parlamentar agradeceu a indicação e a confiança dos pares em seu trabalho para a condução do grupo, e projetou os objetivos da comissão. "A nossa intenção é trazer as demandas dos municípios para o governo e fazer com que elas sejam atendidas dentro do possível, fortalecendo a saúde no Estado com a maior celeridade possível", declarou.

Reconduzido à vice-presidência do colegiado, Alex de Madureira é natural de Piracicaba, pastor e está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa. No pleito de 2018, conquistou uma vaga no Parlamento com 118.294 votos.

Comissão

Sendo uma das comissões temáticas mais importantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Comissão de Saúde atua com assuntos relativos às políticas públicas de saúde física, mental e bucal do Estado.

O colegiado é composto por 11 integrantes efetivos: as deputadas Patricia Bezerra e Edna Macedo (Republicanos), e os deputados Coronel Nishikawa (PSL), José Américo (PT), Caio França (PSB), Edmir Chedid, André do Prado (PL), Ataide Teruel (Pode), Itamar Borges (MDB), Alex de Madureira e Afonso Lobato (PV).

Nas últimas duas legislaturas da Alesp, duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram instauradas para investigar desvios de verbas e contratos na área da saúde. A CPI das quarteirizações e a CPI das Organizações Sociais da Saúde (OSSs) foram presididas pelo deputado Edmir Chedid (DEM).

De acordo com Chedid, o crime organizado tem comandado organizações sociais de saúde. "Não é essa função que nós desejamos para a saúde. Lutaremos juntos para adequar a legislação", disse. A deputada Patricia Bezerra afirmou que por meio da comissão, modificações legislativas serão propostas para "proteger o poder público de entidades que não atuam com lisura".

Balanço

Com a chegada da pandemia de coronavírus, a comissão exerceu papel fundamental nas questões de saúde pública do Estado. No último biênio, foram analisados mais de 70 pareceres divididos em 29 encontros do grupo.

Em conjunto com as comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento e Planejamento, foi aprovada com celeridade a Lei 17.365/2021, que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo estadual, desde que devidamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autoridades sanitárias estrangeiras. A legislação autoriza também a utilização do "soro anti-Covid" desenvolvido pelo Instituto Butantan.

Buscando desenvolver ações para auxiliar a saúde mental da população do Estado de São Paulo, está em análise pela comissão o Projeto de Lei 85/2020, de autoria do deputado Roberto Engler (PSB), que pretende instituir a campanha Janeiro Branco, dedicado a realização de ações para a promoção do bem-estar e da saúde mental.