O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa é celebrado anualmente, todo dia 15 de junho, após determinação da Organização das Nações Unidas, em 2006, para promover internacionalmente a necessidade de maior bem-estar e qualidade de vida na terceira idade.

No Estado de São Paulo, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 765/2020, de autoria do deputado Bruno Ganem (Podemos), que institui o Junho Violeta, para instigar o debate de proteção ao idoso durante todo o sexto mês do ano.

Segundo o autor, é de "extrema importância a instituição da campanha para que exista um mês inteiro dedicado à realização de atividades alusivas ao tema". "É necessário que os problemas sejam expostos e discutidos, com a finalidade de conscientizar as pessoas e, principalmente, combater a violência contra os idosos", afirma o parlamentar na justificativa da proposta.

O texto já recebeu relatório favorável pela CCJR, faltando apenas a aprovação pelo grupo, além do aval das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, antes de votação final em Plenário.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, inclusive, iluminou a fachada do Palácio 9 de Julho na cor violeta para a campanha de defesa dos idosos. Nesta segunda (14/4), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve na sede do Parlamento paulista e falou da campanha e da importância do combate a violências. Ela pediu a todos que denunciem utilizando o Disque 100.

Idosos

De acordo com a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na primeira metade da década de 2030, existirão mais pessoas idosas (acima dos 60 anos de idade) do que jovens (0 a 14 anos) no Estado de São Paulo. Portanto, o cuidado com a pessoas mais velhas vai se tornar ainda mais relevante com o passar dos anos.

Conforme dados do Disque 100, plataforma de denúncia ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o número de ocorrências registradas supera 33,6 mil em todo o país. Durante a pandemia, o aumento de casos registrou alta de 59%.

Para o deputado Márcio Nakashima (PDT), a data deve servir para refletir sobre os direitos das pessoas idosas. "Nesse Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, precisamos falar sobre os direitos dos idosos, tanto em relação à saúde, por conta da grave crise que vivemos nessa pandemia da Covid19, quanto em relação ao fortalecimento de ações para prevenção contra todos os tipos de violência", afirmou.

"Eu costumo insistir na denúncia como principal instrumento de enfrentamento a qualquer violação dos direitos dessa população tão fragilizada. Só assim poderemos garantir uma velhice mais tranquila e segura aos nossos idosos. Disque 100 e denuncie", completou Márcio.

Já para o deputado Murilo Félix (Podemos) a educação é o principal caminho para reverter o preconceito e a discriminação contra os idosos. "Essa desvalorização do idoso, infelizmente, ainda está enraizada em nossa sociedade e é diretamente ligada aos casos de violência, não somente física, mas psicológica também e todas as formas de negligência", disse.