Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo definem presidentes e vices
25/06/2021 18:03 | Trabalho legislativo | Leonardo Ferreira - Foto: Carol Jacob/Arquivo Alesp


A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo concluiu as eleições para definição dos respectivos presidentes e vice-presidentes das 18 comissões permanentes e do Conselho de Ética. Os parlamentares eleitos por cada colegiado serão responsáveis pela coordenação dos trabalhos até o final desta legislatura, em março de 2023.
As comissões permanentes são grupos compostos por 11 ou 13 deputados e deputadas, indicados pelos líderes de cada bancada, seguindo o princípio da proporcionalidade partidária.
Partidos com mais deputados na Assembleia têm mais cadeiras em cada uma das comissões, principalmente nas mais importantes. Essa medida garante pluralidade de representação, de pensamentos e ideias para decisões do Poder Legislativo.
Cabe aos colegiados discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições antes da votação em Plenário, convidar autoridades como secretários de Estado e diretores de grandes empresas para prestar esclarecimentos, além de realizar audiências públicas para discutir pauta relevantes à temática da comissão e promover estudos sobre questões de interesse público.
Com a definição, os colegiados já iniciaram os trabalhos do biênio, discutindo propostas e se reunindo com autoridades de seu respectivo campo de atuação.
Entre as principais comissões, está a de Constituição, Justiça e Redação. Ela é a primeira a analisar as propostas em tramitação na Casa. Neste biênio, a CCJR reelegeu o deputado Mauro Bragato (PSDB) para a presidência da comissão.
No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, foi reeleita como presidente a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB). O grupo tem por objetivo zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar, baseado nas definições estabelecidas pelo Regimento Interno da Casa.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, parabenizou a eleição ou recondução dos parlamentares nas funções. "Esses deputados e deputadas fazem um trabalho incansável e de maior importância, que é dar condições para tramitação de um projeto que vai virar lei. Parabéns a todos", disse.
Notícias relacionadas
- Com presença de secretário, Alesp sedia evento de prestação de contas parlamentar
- Retrospectiva 2024: Alesp termina ano com mais de 200 leis aprovadas e sancionadas
- Assembleia tem 60 projetos em tramitação para enfrentamento da pandemia da Covid-19
- Assembleia tem 60 projetos em tramitação para enfrentamento da pandemia da Covid-19
Notícias mais lidas
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Alesp aprova aumento de 10% no Salário Mínimo Paulista, que passa a ser de R$ 1.804
- Reajuste salarial dos servidores públicos pauta 74ª Sessão Ordinária; assista
- Lei que transformou dor de família em ações que salvam milhares de vidas completa 10 anos
- Aprovado PLC 135: vitória histórica para os policiais militares do Estado de São Paulo
- Criada e aprovada na Alesp: lei sancionada impõe regras a serviço de 'mototáxi' no estado de SP
- Superação da Pobreza: Alesp aprova programa que une auxílio financeiro e capacitação profissional
- Audiência pública debate o impacto das Bets na saúde pública
- Encontro na Alesp define reivindicações de servidores da Polícia Civil ao Executivo
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações