O suplente Raul Marcelo (PSOL) toma posse como deputado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta terça-feira, dia 3 de agosto, a partir das 11h. Ele assume a cadeira da deputada Monica da Mantada Ativista (PSOL), que pediu licença do mandato por 125 dias por motivo de saúde.

Raul Marcelo tem 42 anos e já foi deputado por duas legislaturas (2007 a 2011 e 2015 a 2019).

Ainda nesta terça-feira, às 11h, está marcada uma sessão extraordinária para a votação dos Projetos de Decreto Legislativo 50/21, 51/21, 52/21 e 53/21, referentes à isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos, e o Projeto de Decreto Legislativo 54/21, que trata da redução do mesmo imposto para insumos agropecuários.

Na quarta-feira, dia 4 de agosto, uma outra sessão será convocada para votar requerimentos de urgências de seis projetos de lei. Entre eles está o Projeto de Lei 356/15, de autoria do deputado Marcos Damásio (PL), que prevê sistema de captação de água de chuva nos projetos arquitetônicos de prédios públicos do Estado.

Já o Projeto de Lei 1260/19, do deputado Conte Lopes (PP), visa a reserva de vagas de estágio de ensino superior para maiores de 60 anos. O Projeto de Lei 707/20, de autoria do parlamentar Major Mecca (PSL), trata da criação de folgas especiais para servidores da Saúde e da Segurança que atuam em situações excepcionais.

O Projeto de Lei 36/21, da deputada Marina Helou (Rede), trata da priorização de procedimentos investigatórios de crimes contra menores, enquanto o Projeto de Lei 176/21, do deputado Murilo Félix (Podemos), autoriza o Executivo a criar um programa de saúde emocional a vítimas da Covid-19.

Caso as urgências sejam aprovadas, será convocado o Congresso de Comissões na quarta-feira à tarde (horário a ser definido) e a sessão extraordinária na quinta-feira, às 10h, para votar os projetos.