O Instituto Legislativo Paulista (ILP), criado em 2001, é um órgão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, responsável por oferecer cursos, palestras, ciclos de debates, seminários, dentre outros eventos de forma gratuita à população. Em razão da pandemia da Covid-19, todas as atividades estão sendo realizadas em ambiente virtual.

As inscrições para o mês de setembro já estão abertas. Confira abaixo a agenda. Para mais informações, acesse: https://www.al.sp.gov.br/ilp/cursos-eventos/

Ciclo de Conferências Direito Constitucional Estadual: Módulo II - Questões Contemporâneas do Pacto Federativo

O ILP juntamente com a Procuradoria da Alesp e a Ordem dos Advogados do Brasil abordará os desafios constitucionais contemporâneos de questões como o pacto federativo, o poder legislativo estadual, a autonomia estadual, a relação estados-municípios, as regiões metropolitanas e controle de constitucionalidade estadual. O evento é organizado pelo Dr. Silvio Serrano Nunes.

Período de realização: 01/09/2021

Horário: 17h às 19h

Total de vagas: 500

Período de inscrição: 03/08/2021 a 30/08/2021

Local: ambiente virtual

Congresso Direito do Parlamentar ao Devido Processo Legislativo

O encontro pretende debater o devido processo legislativo sob a ótica do princípio constitucional do devido processo legal. E mais, compreendê-lo como objeto de prerrogativa de quem é titular de mandato parlamentar, consagrado em eleição, no bojo do nosso Estado Democrático de Direito.

Período de realização: 02/09/2021 e 03/09/2021

Horário: 17h às 20h

Total de vagas: 500

Período de inscrição: 24/08/2021 a 31/08/2021

Local: ambiente virtual

Ciclo de Conferências Direito Constitucional Estadual: Módulo III- Poder Constituinte e Constituição Estadual

O ILP juntamente com a Procuradoria da Alesp e a Ordem dos Advogados do Brasil abordará os desafios constitucionais contemporâneos de questões como o pacto federativo, o poder legislativo estadual, a autonomia estadual, a relação estados-municípios, as regiões metropolitanas e controle de constitucionalidade estadual. O evento é organizado pelo Dr. Silvio Serrano Nunes.

Período de realização: 08/09/2021

Horário: 17h às 19h

Total de vagas: 500

Período de inscrição: 19/08/2021 a 06/09/2021

Local: ambiente virtual

Palestra sobre Recursos Hídricos no Estado de São Paulo - Passado, Presente e Futuro

O evento abordará sucessos e insucessos da implementação das políticas de recursos hídricos no Estado, analisando as relações com a gestão nacional e de estados limítrofes.

Período de realização: 09/09/2021

Horário: 14h às 16h

Total de vagas: 800

Período de inscrição: 10/08/2021 a 07/09/2021

Local: ambiente virtual

Ciclo de conferências Direito Constitucional Estadual: Módulo IV- Poder Legislativo Estadual suas Finalidades e competências

O ILP juntamente com a Procuradoria da Alesp e a Ordem dos Advogados do Brasil abordará os desafios constitucionais contemporâneos de questões como o pacto federativo, o poder legislativo estadual, a autonomia estadual, a relação estados-municípios, as regiões metropolitanas e controle de constitucionalidade estadual. O evento é organizado pelo Dr. Silvio Serrano Nunes.

Período de realização: 15/09/2021

Horário: 17h às 19h

Total de vagas: 500

Período de inscrição: 19/08/2021 a 13/09/2021

Local: ambiente virtual

Mesa redonda: "A democracia na era do ressentimento"

O evento pretende promover uma reflexão sobre os riscos trazidos pela polarização política, que tem prejudicado o diálogo e a discussão de ideias. O objetivo do encontro, é buscar a pacificação através de debates que busquem valores comuns e soluções práticas para reestabelecer o diálogo e a discussão de ideias.

Período de realização: 21/09/2021

Horário: 15h às 17h

Total de vagas: 300

Período de inscrição: 19/08/2021 a 19/09/2021

Local: ambiente virtual

Ciclo de Conferências: Direito Constitucional Estadual Módulo V: Autonomia Estadual: Política, Administrativa E Econômico-Financeira

A conferência pretende discutir as novas tendências do Direito Constitucional Estadual, abordando os desafios constitucionais contemporâneos de questões como o pacto federativo, o poder legislativo estadual, a autonomia estadual, a relação Estado-Municípios, as regiões metropolitanas e controle de constitucionalidade estadual.

Período de realização: 22/09/2021

Horário: 17h às 19h

Total de vagas: 500

Período de inscrição: 30/08/2021 a 20/09/2021

Local: ambiente virtual

Simpósio internacional Geoturismo, Geoconservação e desenvolvimento municipal no Estado de São Paulo

O Simpósio tem como objetivo apresentar e discutir conceitos e experiências relativos ao geoturismo e à geoconservação, com ênfase em sua importância para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável no Estado de São Paulo, ampliando o compartilhamento do conhecimento científico com a sociedade.

Período de realização: 23/09/2021 e 24/09/2021

Horário: 15h às 18h

Total de vagas: 800

Período de inscrição: 19/08/2021 a 21/09/2021

Local: ambiente virtual

Ciclo de conferências: Direito Constitucional Estadual Módulo VI: Relação Estado-Municípios E Regiões Metropolitanas

A conferência vai discutir as novas tendências do Direito Constitucional Estadual, abordando os desafios constitucionais contemporâneos de questões como o pacto federativo, o poder legislativo estadual, a autonomia estadual, a relação Estado-municípios, as regiões metropolitanas e controle de constitucionalidade estadual.

Período de realização: 29/09/2021

Horário: 17h às 19h

Total de vagas: 500

Período de inscrição: 30/08/2021 a 27/09/2021

Local: ambiente virtual