Ato solene realizado nesta quarta-feira (11/8) em ambiente virtual pela deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) celebrou nesta data o Dia da Advocacia. O evento destacou os cursos de Direito no Brasil e abordou a história da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Participaram do evento advogados e advogadas representando a classe, dentre eles o presidente da OAB de São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos.

A deputada começou seu discurso falando sobre a relação da data com a OAB e de seu surgimento no Estado de São Paulo. "A seção de São Paulo da Ordem de Advogados do Brasil, a OAB São Paulo, foi criada em um contexto de revolução, a Revolução Constitucionalista de 1932, e a data de fundação foi exatamente no dia 22 de janeiro de 1932. Plínio Barreto, na época, foi aclamado o primeiro presidente provisório da OAB São Paulo e tomou posse imediata no cargo", relembrou.

A parlamentar destacou na solenidade a importância da OAB, da advocacia e a promoção da igualdade entre todos. Robson de Oliveira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, falou sobre a profissão e sua importância perante a sociedade. "Além de uma profissão, trata-se de uma verdadeira missão, e foi por isso que entreguei meu nome à disposição para atuar na comissão de igualdade racial, que possui papel fundamental não apenas na advocacia paulista como também para toda a sociedade, afinal defender a igualdade, os objetivos e as garantias constitucionais é fundamental para que vivamos num país livre de qualquer discriminação" afirmou.

O representante do Tribunal de Ética da OAB São Paulo, Carlos Fernando de Faria Kauffman, agradeceu a presença dos parlamentares presentes e também pela presença do presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari. Em sua fala, ressaltou a importância da Frente Parlamentar do Combate contra o Abuso e Violência Domésticas.

Alice Bianchini, conselheira federal pela OAB, comentou sobre a importância da representação e inclusão feminina no meio jurídico. A ponderação foi endossada pela deputada Dra. Damaris Moura. "Eu quero apenas destacar o quão adequada foi a lembrança que a doutora Alice nos trouxe, de que devemos nos referir à esta data como o Dia da Advocacia. Esta correção foi muito oportuna pois, de fato, somos advogadas e advogados e nos referirmos a esta data apenas como ?Dia do Advogado? pode passar uma sensação de desigualdade de gênero da nossa advocacia" disse.

Alice lembrou que na eleição deste ano da OAB, a paridade de gênero será aplicada. "[A advocacia] É uma vocação que tem como ponto principal a Justiça, e não se faz justiça sem igualdade. É por isso que aproveito essa oportunidade tão importante para mencionar e referir-me àquilo que nós conquistamos no final do ano passado, que é a paridade de gênero, que vamos colocar marcha agora no processo eleitoral desse ano, mas nós já temos essa garantia de igualdade de gênero dentro do sistema da OAB", disse.

Na solenidade, foi apresentado o certificado honorífico em celebração ao Dia da Advocacia. Receberam o certificado os conselheiros federais por São Paulo, os conselheiros estaduais, os diretores das subseções da OAB de São Paulo, os presidentes de comissões e os representantes do Tribunal de Ética da OAB de São Paulo.

Mais participações

Leandro Sarcedo, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de São Paulo, também falou no evento. Ele ressaltou a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia. "Eu gostaria de acentuar no ponto de vista legislativo, já que aqui estamos em uma Casa de Leis, a grande conquista. Existem alguns marcos legislativos de conquista que coroam a defesa da advocacia na sociedade", disse.

O presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, reconheceu e agradeceu a todos presentes e ao sistema ordem da OAB de São Paulo, ressaltando a importância da democracia e da profissão. "A advocacia é sabedora da necessidade do conhecimento daqueles que desbravaram os horizontes a fazer com que o nosso sistema ordem e as nossas entidades fossem absolutamente respeitadas a ponto de sermos apontados como o sistema de maior respeito junto a sociedade civil", disse, citando também o artigo 133 da Constituição. "Somos nós advogados e advogadas que descemos do conforto do muro para nos colocarmos ao lado do cidadão", afirmou.