A dificuldade no processo de adoção durante a pandemia foi tema do encontro virtual realizado nesta segunda-feira (30/8) pelo deputado Caio França (PSB). A atividade contou com representantes da Associação dos Grupos de Apoio a Adoção do Estado de São Paulo (AGAAESP).

O presidente da AGAAESP, Carlos Berlini, relatou as dificuldades que os processos de adoção vêm sofrendo por causa da pandemia. "Não temos mais as audiências presenciais, não temos mais a tomada de depoimento, não temos mais as entrevistas psicossociais que eram feitas tanto com crianças e adolescentes quanto com os pretendentes à adoção", falou.

A vice-presidente da AGAAESP, Izabel Cristina dos Santos, contou que as famílias que estão querendo adotar alguma criança ou adolescente estão angustiadas pela demora de quando vão passar pelo curso preparatório para adoção e pelo estudo psicossocial, tanto que algumas já cogitaram desistir do processo de adoção. "As famílias já estão muito desgastadas e angustiadas. Algumas delas tinham acabado de entregar a documentação e estavam esperando o curso preparatório", disse.

Izabel relembrou que o agendamento dos cursos preparatórios e os estudos psicossociais já estavam com bastante demanda antes de março de 2020. "Antes mesmo da pandemia, os estudos psicossociais já estavam sendo agendados pra meses à frente, em alguns casos até um ano, então eles chamam muito preocupados em saber como que isso vai ficar", falou.

No Estado de São Paulo há 968 crianças e adolescentes para serem adotados e 7.674 pessoas interessadas em adotar, de acordo com levantamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). E segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), houve uma redução de 43% no número de adoções.

A lei 13.509/2017 diz que o prazo máximo de processamento de uma adoção são 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias. Mas Carlos Berlini diz que nunca viu isso acontecer e o que mais preocupa é "o tempo da espera da criança e do adolescente para a chegada dessa família", disse.

Essa demora ocorre também por causa do processo de destituição do poder familiar, que é quando se confirma que a família não possui mais condições de cuidar da criança. "Esse processo de destituição do poder familiar é muito burocrático e é uma burocracia que precisa existir, porque toda a família de origem precisa ser consultada, os tios, os avós e os parentes próximos", falou Carlos Berlini.

Mesmo assim ocorreram adoções na pandemia, segundo Izabel. Ela esclarece que uma parte dos processos continuaram. "As crianças que estavam disponíveis para serem colocadas em famílias foram colocadas. As famílias que já estavam habilitadas tiveram sua vez", disse.

Izabel explicou como faz para abrir um grupo de adoção. "Pode entrar em contato com a AGAAESP que a gente orienta. Quando estávamos de maneira presencial até visitávamos esse grupo para dar um incentivo. Mas entre em contato que nós passamos toda a orientação", falou.

A AGAAESP conta com 67 grupos, 64 deles estão atuando de maneira presencial e três grupos que funcionam somente na internet, mas todos reconhecidos pela Associação e que auxiliam o poder judiciário do Estado como um todo. O telefone para contato é: (11) 99700-0157.

O deputado Caio França ressaltou a importância da Frente Parlamentar de Apoio à Adoção. "A Frente Parlamentar tem esse intuito de fomentar ainda mais os grupos de adoção do Estado de São Paulo", disse.