Segundo o último levantamento publicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), uma em cada 100 mortes acontece por suicídio. No ano de 2019, cerca de 700 mil pessoas tiraram a sua própria vida, número superior à quantidade de óbitos por HIV. Com base no estudo Suicide Worldwide, da ONU, mundialmente, as taxas de suicídio caíram 36% entre os anos de 2009 a 2019. Entretanto, nas Américas, as taxas cresceram 17% no mesmo período.

Preocupada com o crescimento do número de suicídios, a Associação Brasileira de Psiquiatria passou a organizar, em 2014, o Setembro Amarelo, uma campanha nacional de prevenção ao suicídio durante o nono mês do ano. Setembro foi escolhido pois, desde 2003, no dia 10, acontece o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, que foi criado pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP) junto à OMS.

De acordo com a Revista Brasileira de Psiquiatria, entre 1997 e 2005, foram registrados 164.276 suicídios de pessoas de 15 anos ou mais. Em São Paulo, as taxas de suicídio a cada 100 mil habitantes foram anualmente de 1,88 para mulheres e 8,35 para homens de 15 a 29 anos. Vale ressaltar que, segundo a OMS, o suicídio é a quarta maior causa de morte para pessoas dessa faixa etária, ficando atrás somente de tuberculose, acidente de trânsito e violência.

Leis aprovadas

De acordo com o IPPES (Instituo de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio), em 2019, foram registradas 143 notificações de suicídios e tentativas de suicídio entre agentes da segurança pública, número 39% maior em relação ao ano anterior.

Visando mudar esse cenário, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram a Lei 17.300/2020, de autoria da deputada Marta Costa (PSD), que institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas no Estado. O programa tem o intuito de atender e capacitar policiais, militares e funcionários do sistema carcerário para o auxílio e enfrentamento de manifestações de sofrimento psíquico e do suicídio.

Marta Costa, autora do projeto, comentou a iniciativa. "A relevância da lei está em fornecer elementos para a prevenção de um grave risco de vitimização, que compromete a vida dos servidores públicos, abala o desempenho profissional de policiais civis e militares e produz sofrimento e insegurança", disse.

A parlamentar também destacou a importância da adoção de políticas públicas de prevenção ao suicídio e o seu apoio à realização do Setembro Amarelo. "Muito embora o suicídio seja uma ocorrência de extrema complexidade, as evidências científicas indicam que é possível prevenir os casos, reduzindo os fatores de risco e ampliando as medidas de cuidado e atenção. A campanha do Setembro Amarelo, mês em que também acontece o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, é de extrema relevância. Discutir e prevenir essa questão é muito importante", completou.

Projetos

O Projeto de lei 292/21, de autoria da deputada Patrícia Bezerra (PSDB), autoriza o Executivo a criar Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo, que visa priorizar o atendimento de estudantes da rede estadual com transtornos mentais junto ao RAPS (Rede de Atenção Psicossocial).

A autora do projeto, Patrícia Bezerra, que também é psicóloga, comentou a propositura. "Vamos dar um treinamento para o profissional da educação para que o ambiente da escola seja um ambiente de confiança para a criança e para o adolescente e para que nesse ambiente, sejam identificados sinais de problemas de saúde mental", falou.

A iniciativa tramita na Alesp em regime de urgência, já tendo passado por um congresso de comissões e recebido o parecer favorável. Agora, o projeto aguarda para ser enviado à votação no plenário para possível aprovação.