A Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu virtualmente, na tarde desta quarta-feira (29/9), para votar 16 itens da pauta. Do total, nove projetos de lei, três moções e uma indicação receberam aval e seguem suas tramitações; três textos continuam em análise dos deputados da comissão.

Todas as sete proposições aprovadas que seguem para a Ordem do Dia discorrem sobre a classificação de municípios paulistas como de "Interesse Turístico". São eles: Arapeí, Bauru, Cássia dos Coqueiros, Guaraci, Potim, Santana de Parnaíba e São José do Rio Preto.

Seus textos referentes são, respectivamente, o Projeto de Lei 596/2019, do deputado André do Prado (PL); Projeto de Lei 623/2019, do deputado Cezar (PSDB); Projeto de Lei 96/2019 anexo ao Projeto de Lei 667/2019, dos deputados Itamar Borges (MDB) e Léo Oliveira (MDB); Projeto de Lei 109/2019, do deputado Itamar Borges; Projeto de Lei 63/2020, do deputado André do Prado; Projeto de Lei 356/2019, do deputado Cezar; e Projeto de Lei 102/2019, do deputado Itamar Borges.

Outros dois textos conclusivos, ou seja, que não seguem para votação em plenário, foram aprovados pela comissão. Ambos de autoria do deputado Mauro Bragato (PSDB), o Projeto de Lei 681/2019 denomina "Walter Coronado Antunes" o Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis, enquanto o Projeto de Lei 703/2019 institui o "Dia do Futebol Médio" anualmente em 13 de janeiro.

Moções e Indicação

Três moções conclusivas de aplauso também foram aprovadas na reunião desta tarde. A primeira aplaude o Sr. Herbert Bartz por sua relevante contribuição ao setor agrícola brasileiro; a segunda, a Casa das Bananadas, no município de São Vicente, por seus serviços prestados ao longo de seus cem anos.

A terceira, por sua vez, aplaude a Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras - APECC, por seu "excelente trabalho", de acordo com o documento.

A Comissão de Atividades Econômicas ainda indicou seu representante para o Conselho Consultivo, que tem caráter opinativo sobre questões de interesse da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow. Entrou-se em consenso que o titular é o deputado Léo Oliveira, e o suplente, o deputado Frederico d´Avilla (PSL).

Estiveram presentes na reunião os deputados Professor Walter Vicioni (MDB), Paulo Fiorilo (PT), Barros Munhoz (PSB), Sergio Victor (Novo), Sargento Neri (Solidariedade), Reinaldo Alguz (PV) e o suplente Adalberto Freitas (PSL), substituindo o efetivo Frederico d´Avilla.