A Assembleia Legislativa de São Paulo realizou nesta terça-feira (16/11) a audiência pública sobre Transporte Aéreo de Animais organizada pelo deputado Caio França (PSB). Na reunião, representantes da Latam, Gol e Itapemirim foram ouvidos e afirmaram que o transporte de animais no porão é minoria.

A audiência pública acontece após a morte de um cachorro, da raça American Bully, em um voo da Latam, no dia 14 de outubro deste ano, em uma viagem de Guarulhos a Aracaju. Segundo a companhia aérea, em laudo emitido pela clínica que atendeu o animal, "foi observado que ele roeu o kennel (caixa de transporte) de madeira em que estava e se asfixiou". A empresa alegou que o kennel estava em concordância com as normas.

O diretor de cargas da Latam, Otávio Meneguette, afirmou que a suspensão do transporte de pets nos porões dos aviões, que iniciou-se após a fatalidade do pet, e teria validade de 30 dias, foi prorrogado até o próximo dia 15 de dezembro.

Segundo Otávio, a empresa consultou diversos especialistas no assunto e está efetuando análises aprofundadas para retomar os serviços desse tipo de transporte da melhor maneira possível.

O representante da Gol, Alberto Fajerman, afirmou que não há nenhuma demonstração científica que comprove que o transporte na cabine é mais seguro do que no porão. "A diferença do transporte não tem nada a ver com a segurança e sim com o tamanho dos pets. Além disso, dois elementos são importantes pra gente viajar de avião: pressurização e temperatura. Sendo os atributos iguais no porão e na cabine de passageiro", disse.

Alberto ainda analisa que o fato de ter ocorrido mais incidentes no porão, pode estar relacionado à questão da fisiologia do animal. Segundo ele, a Gol transporta 200 pets por mês nos porões, o que dá uma média de 2400 por ano. Já na cabine, Adalberto afirma que, neste ano, já foram transportados 41 mil pets.

Otávio Meneguette também afirmou que a fisiologia do animal é importante e por isso disse que a Latam aumentou de 8 para 16 semanas a exigência mínima de idade para o pet viajar no porão dos aviões da companhia. Por outro lado, ele comentou também a questão da pré-viagem. "A gente não pode só considerar que o elo transporte apenas materializa o fato, existem condições pré-determinantes que podem acontecer e materializar o fato também".

O deputado Bruno Ganem (Podemos) participou da audiência pública e comentou sobre o assunto. "Acredito que a causa animal precisa de ações sérias, por isso é importante construir políticas públicas em prol dela e é importante que essas políticas estejam estruturadas", disse.

Além disso, o parlamentar afirmou que o principal desafio seria o tempo que o animal fica sem tutela humana, nos casos das viagens nos porões. Porém, os representantes das companhias aéreas frisaram que, atualmente, não há como um funcionário acessar o porão com o voo em andamento e também seria inviável o transporte apenas na cabine, já que elas não teriam capacidade para animais de grande porte.