No Brasil, o mês de novembro é marcado por várias atividades voltadas ao movimento negro, por conta do dia 20, quando é celebrado o Dia da Consciência Negra. A data lembra o dia do falecimento do alagoano Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695. Ele se tornou símbolo de resistência na luta contra a escravidão e direitos dos negros escravizados. Com isso, sua morte, causada por bandeirantes, se tornou um marco para a causa.

Desde de 2003, após a publicação da Lei 10.639, foram estabelecidas diretrizes para incluir no currículo da Rede de Ensino nacional a temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e, a partir daí, já era comemorada a data nas escolas. Porém, só em 2011 foi aprovada, pelo Senado, a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A deputada Erica Malunguinho (PSOL) afirmou que deve ser feita uma análise profunda sobre o assunto. Segundo a parlamentar, a consciência negra "é entender uma história que aconteceu antes da escravidão, é entender a história da escravidão e as consequências dela". "É uma elaboração sobre a sua existência, sobre existência de ser uma pessoa negra que está baseada em muitas violências, muitas desigualdades e muitos processos de exclusão", explicou.

De acordo com dados divulgados em 2020, pela plataforma Por Vir, em parceria com o Instituto Unibanco, apenas 63,5% dos jovens negros, de 15 e 17 anos, estão no ensino médio. E, até aquele momento, 30% desses estudantes não tinham a intenção de voltar à escola após a pandemia.

Em pesquisa do Datafolha, encomendada pela Associação Mulheres pela Paz, é mostrado que um em cada cinco professores negros da rede pública paulista diz já ter sofrido discriminação racial.

Alesp

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, é possível denunciar casos de discriminação por meio do SOS Racismo. O serviço, que foi instalado em 2005 na sede do Parlamento paulista, auxilia pessoas que sofrem racismo em diversas situações, como quando impedidas de ter acesso a um emprego por causa de sua cor ou de entrar em estabelecimentos, por exemplo.

O coordenador, Roberto Santos, disse que desde a criação do SOS Racismo já foram atendidas cerca de 17 mil denúncias, incluindo injúria racial, que é quando a ofensa é dirigida a um indivíduo específico, diferente do racismo que é dirigido a um coletivo. "Dessas [denúncias], temos tranquilidade de observar o aumento das denúncias nos últimos dois anos, em consequência da grande onda de conservadorismo no país. Uma grande margem de denúncias vem ao encontro de casos filmados e testemunhados pelas vítimas", falou.

Para Erica Malunguinho, o Legislativo tem o dever de investir mais no SOS Racismo. "É um órgão aqui dentro da Alesp e que precisa de recursos para que possa funcionar", pontuou. "É importante que a gente consiga trazer mais conscientização sobre a problemática do racismo no Brasil para os deputados e deputadas, e, enfim, a todos que circulam nessa Casa".