A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo deu aval nesta quarta-feira (1º/12) a dois requerimentos que pedem informações ao Executivo sobre a concessão do Parque Estadual Turístico do Alto do Ribeira, também conhecido como Petar, localizado entre as cidades de Iporanga e Apiaí, na região do Vale do Ribeira, extremo sul do Estado.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente realiza até o próximo dia 6 de dezembro uma consulta pública a respeito do tema - ela pode ser encontrada no site www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. O objetivo é colher informações que subsidiarão a modelagem do projeto de concessão. De acordo com a secretaria, o projeto visa a realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão - 158,76 hectares.

O primeiro requerimento, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), solicita a realização de uma audiência pública, no modelo híbrido (participação presencial, na Alesp, e online), com o comparecimento presencial de representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Secretaria de Turismo e Viagens.

Já o segundo requer o envio de cinco perguntas a serem esclarecidas pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido. A autoria é do deputado Castello Branco (PSL). Entre as questões estão os benefícios estimados de curto, médio e longo prazo para os usuários, a motivação da concessão para o público, controle de guias autônomos, quais serão os investimentos obrigatórios e o preço ao visitante.

Por fim, os parlamentares aprovaram conclusivamente a Moção 309/2021, que repudia o tratamento dado ao transporte de cães pela companhia aérea Latam. A autoria é do deputado Murilo Félix (Podemos).

Participaram da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o seu presidente Caio França (PSB), sua vice Marina Helou (Rede), e os integrantes Professor Walter Vicioni (MDB), Delegado Bruno Lima (PSL), Márcia Lia (PT), Bruno Ganem (Podemos), Sebastião Santos (Republicanos), Paulo Correa Jr (DEM) e Dirceu Dalben (PL).



Assuntos Desportivos

Nesta quarta, a Comissão de Assuntos Desportivos da Alesp também se reuniu, em ambiente virtual, e aprovou quatro itens da pauta. O Projeto de Lei 556/2020, de autoria do deputado Gil Diniz (sem partido), que institui o "Dia do Atirador Desportivo", recebeu aval dos parlamentares. Pela proposta, a data será celebrada anualmente em 3 de agosto.

Também foram aprovados três moções de aplauso. A primeira delas, de autoria do deputado Mauro Bragato (PSDB), para a atuação do senhor Koji Takmatsu nos serviços prestados à comunidade. A segunda, de autoria do deputado Gil Diniz, para aplaudir os feitos dos medalhistas olímpicos brasileiros e, por fim, a de autoria da deputada Leticia Aguiar (PSL), para aplaudir o atleta Luiz Carlos Novaes.