As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retomam, esta semana, as reuniões de trabalho e a análise de projetos. A primeira a se reunir é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que, nesta quarta-feira (8) analisa pauta com 143 itens.

Já na quinta-feira (9), a Comissão de Saúde realiza uma audiência pública para debater sobre doenças cardíacas.

Essas serão as duas primeiras reuniões de comissões temáticas da Casa neste ano legislativo - que teve início em 1º de fevereiro, após o período de recesso parlamentar.

CCJR

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisam, a partir das 14h, no plenário D. Pedro I, 140 projetos de lei e três moções de autoria parlamentar.

Entre os projetos que serão analisados pela comissão, está o Projeto de Decreto Legislativo 38/2022, de autoria conjunta de 23 parlamentares, que suspende os efeitos de partes do Decreto 66.470/22, que alterou as regras para a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas com deficiência (PCDs), formalizando a volta de diversas categorias para concessão do benefício.

Saúde

Na quinta, às 14h, a Comissão de Saúde recebe, no Auditório Teotônio Vilela da Alesp, médicos e especialistas para tratar sobre doenças estruturais cardíacas. Conhecidas pela sigla em inglês SHD, essas doenças são condições cardiovasculares ligadas ao mau funcionamento estrutural do coração.

A audiência contará com a participação de profissionais da área da saúde da Sociedade Brasileira de Cardiologia, da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI) e da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).