O deputado Gilmaci Santos (Republicanos) foi reeleito presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A eleição para o biênio 2023/2025 ocorreu na primeira reunião do colegiado, realizada na tarde desta terça-feira (18).

Após o resultado, Gilmaci Santos afirmou que pretende fazer com que a CFOP seja ainda mais atuante para os paulistas, destacando que pretende valorizar ainda mais uma das principais ações deste colegiado: a realização de audiências públicas em diversas cidades do Interior e Litoral para ouvir as demandas da população.

"A ideia é continuar promovendo as audiências, mas temos que trazer as demandas populares para dentro do orçamento. Não adianta [o texto orçamentário] chegar aqui só para a gente carimbar. Temos que ter uma atuação mais efetiva e ampla", destacou.

O presidente citou ainda que espera debates produtivos da comissão. Uma das primeiras missões do colegiado será a análise, ainda no primeiro semestre, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve chegar ainda este mês à Assembleia. "Esperamos grandes debates, mas dentro do que é o parlamento, com racionalidade", pontuou.

Vice-presidente

Também de forma unânime, o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT) foi eleito como vice-presidente da CFOP. "Espero contribuir de forma positiva para os trabalhos ao longo do próximo período", comentou o parlamentar.

Além da eleição de presidente e vice, a reunião desta terça-feira teve mais uma decisão importante: a padronização de que os encontros da CFOP sejam realizados, preferencialmente, nas terças-feiras, às 14h.

Sobre a Comissão

A CFOP conta com 11 membros titulares e a mesma quantidade de suplentes. O colegiado é um dos mais importantes da Casa, pois tem a competência de opinar sobre todas as proposições que resultem em aumento ou redução de receitas e despesas no orçamento estadual. Por isso, temas como fixação de subsídios de agentes públicos, criação de novos programas e ações do governo, entre outros, precisam do aval desta comissão.

Outra função importante da CFOP é a emissão de pareceres sobre o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas legislações formam o tripé que rege receitas e despesas e também investimentos do Poder Público Estadual e ao qual os gestores devem seguir.

Além disso, cabe à CFOP a missão de, após receber o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), elaborar um projeto de decreto legislativo aprovando ou rejeitando as contas apresentadas pelo Executivo. Esse PDL, na sequência, segue para avaliação da Comissão de Fiscalização e Controle e, posteriormente, votada pelo Plenário da Assembleia.



TITULARES E SUPLENTES

Gilmaci Santos (Republicanos) - Presidente (Substituto: Tomé Abduch)

Luiz Claudio Marcolino (PT/PCdoB/PV) - Vice-presidente (Substituta: Thainara Faria)

Alex Madureira - PL (Substituto: Carlos Cezar)

Fabiana Barroso - PL (Substituto: Paulo Mansur)

Enio Tatto - PT/PCdoB/PV (Substituto: Paulo Fiorilo)

Carlão Pignatari - PSDB/Cidadania (Substituto: Barros Munhoz)

Dirceu Dalben - PSDB/Cidadania (Substituto: Rafa Zimbaldi)

Daniel Soares - União Brasil (Substituto: Rafael Saraiva)

Itamar Borges - MDB (Substituto: Rogério Santos)

Ricardo França - Podemos (Substituto: Gerson Pessoa)

Oseias de Madureira - PSD (Substituto: Paulo Correa Jr)