Com cerca de 80 frentes parlamentares na Assembleia Legislativa na atual Legislatura, são pelo menos 12 os grupos formados para defesa da Indústria, Ciência, Tecnologia e Trabalho na 20ª Legislatura da Casa. Em diversas ramificações dessas áreas, cada núcleo de discussão é composto por parlamentares e contam com a participação de representantes da sociedade civil para debater e propor melhorias legislativas e de gestão pública dos respectivos temas.

As frentes relacionadas ao tema são as seguintes:

1. do Desenvolvimento Econômico, da Indústria e do Comércio do Estado e em prol dos Setores Automotivo, Supermercadista, Têxtil e de Confecções E Do Gás Natural;

2. do Agronegócio Paulista;

3. do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (Frepem);

4. do apoio à Indústria da Construção e Mineração;

5. da valorização do Trabalho Doméstico e de Cuidados;

6. do Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho;

7. do apoio à Indústria Química e Farmacêutica do Estado de São Paulo;

8. do apoio ao Desenvolvimento Regional da Indústria, Comércio e Serviços;

9. do apoio às Lojas De Materiais de Construção no Estado;

10. em defesa de uma Reforma Tributária justa/inclusiva, que estimule a produtividade, investimento e o aumento do emprego/renda;

11. em defesa da Economia Popular Solidária (EPS) E Cooperativismo;

12. da Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico.

Agro

Com luta histórica, por exemplo, a Frente do Agronegócio Paulista (SP-AGRO), que tem como coordenador o deputado Itamar Borges, já contribuiu para implementação de pautas importantes para o setor. "Muitas conquistas e avanços nasceram em nossas reuniões", destacou o deputado.

Alguns desses avanços, elencados por ele, foram os seguintes: a suspenção do Decreto 64.213/2019, que revoga o dispositivo do Regulamento do ICMS que trata do crédito do imposto em operações com insumos agropecuários; a revisão do Convênio 100, especificamente no tocante ao aproveitamento de créditos pelas unidades federativas oriundos do ICMS; o recolhimento do ICMS diferido nas operações com pescados; a inclusão do setor de laticínios no Artigo 29 das disposições transitórias do regulamento do ICMS; o decreto que limita o tempo de transporte dos animais; entre outros.

O parlamentar ainda ressaltou a representatividade do grupo de discussão. "A Frente do Agronegócio Paulista já nasceu grande, não só pela força, diversidade e contribuição do setor, mas também pela participação dos colegas deputados, de partidos distintos, e pelo apoio do Fórum Paulista do Agronegócio, que congrega cerca de 40 entidades representativas", acrescentou.

Empregadores

Reunindo setores altamente empregadores no Estado de São Paulo, a Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico, da Indústria e do Comércio do Estado e em prol dos setores Automotivo, Supermercadista, Têxtil e de Confecções e do Gás Natural terá como coordenadora a deputada Carla Morando (PSDB), que destacou a pauta que pretende trabalhar.

"Para que esses setores se mantenham competitivos e continuem contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado, é fundamental que a Alesp trabalhe com políticas públicas de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento, além de investimentos em infraestrutura e qualificação profissional, a fim de enfrentar desafios como a concorrência internacional e a necessidade de inovação tecnológica, já que esses setores também enfrentam desafios", concluiu a parlamentar.

Inovação

O alinhamento com os governos estadual e federal está no radar do presidente da inédita Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho, o deputado Luiz Cláudio Marcolino. "A expectativa é apresentar a Frente e seus objetivos aos principais atores do processo, ao Secretário de Ciência e Inovação do Estado de São Paulo, Vahan Agopyan, e ao governador Tarcísio de Freitas. Também estão programados encontro com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, com os reitores das universidades estaduais e com os presidentes da Fiesp, Federação do Comércio, da Febraban e entidade representativa do Agronegócio", explicou.

Ele ainda salientou que a Frente se propõe a organizar arenas de inovação envolvendo empresas, ecossistemas de inovação (universidades, parques tecnológicos, incubadoras, aceleradoras, startups) e Poder Público, organizadas na capital, na periferia e no interior do Estado, sobre os desafios tecnológicos propostos.

Desenvolvimento dos Trabalhos

Os encontros das frentes parlamentares serão definidos pela coordenação e membros de cada grupo. É obrigatória a cada célula de trabalho a entrega anual à Mesa da Casa de um relatório de suas atividades, que será publicado e divulgado pela Assembleia.