A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, na tarde desta segunda-feira (8), um evento de lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento. Convocado pela deputada Marina Helou (Rede), coordenadora da Frente, a reunião contou com participação de movimentos da sociedade civil e autoridades do assunto.

"A ideia é discutirmos para obtermos um diagnóstico do que temos a fazer", disse Marina Helou na abertura do evento. Além da deputada, estiveram presentes na Mesa do evento Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo; Flavio Soares de Barros, fundador do Movimento Viva Cantareira; e Luciana Travassos, professora do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC (UFABC).

O lançamento foi marcado por ensaios quanto à atuação do bloco suprapartidário. As principais pautas debatidas foram a universalização do acesso ao saneamento básico e a atuação contra a verticalização do Litoral Paulista.

O que é uma Frente Parlamentar?

Frentes parlamentares são blocos compostos por deputados interessados na defesa conjunta de propostas e ideias de um assunto em comum. A organização desses blocos é realizada de modo independente às bancadas dos partidos.

O diferencial das frentes parlamentares é a construção de políticas públicas em conjunto com entes da sociedade civil. Entre as mais de 70 organizações que participam da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento, estão a SOS Mata Atlântica, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e o Instituto Água e Saneamento (IAS).

Integrando o meio ambiente

Flavio de Barros, do Movimento Viva Cantareira, entidade da sociedade civil que milita pela preservação das águas, discursou em prol de um novo modo de se pensar as políticas públicas relativas ao saneamento básico.

Flavio afirmou esperar que a Frente Parlamentar atua numa nova perspectiva de mobilizar a sociedade e construir soluções. "Precisamos mudar essa visão tecnocrática, para realmente atender a população da forma que ela merece", disse Barros.

Para Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, "o meio ambiente é o integrador das políticas públicas". Resende destacou que as soluções públicas devem buscar, sobretudo, o uso sustentável dos ecossistemas.

?Imensa distância a ser percorrida?

O tema da desigualdade social foi relembrado pelos convidados do evento como mote a ser relembrado na elaboração de políticas públicas relativas ao acesso aos recursos hídricos. Luciana Travassos, professora da UFABC, ponderou que "há uma imensa distância a ser percorrida para diminuir a desigualdade no atendimento das redes de saneamento".

"Essa desigualdade tem lugar, cor e gênero", completou Travassos. Considerando que a desigualdade no atendimento está concentrada nas periferias e áreas rurais, a professora afirmou que as políticas de saneamento devem vir acompanhadas, também, de um conjunto de outras medidas de urbanização e adequação de aparelhos sociais.