Discutir as mudanças climáticas e suas consequências negativas cada vez mais evidentes no planeta é algo urgente. Sempre de portas abertas para esse tema global, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu dois eventos simultâneos sobre o assunto, nesta terça-feira (30).

Organizada pelo deputado Guilherme Cortez (PSOL), a atividade "Conversa sobre Desastres Climáticos Ambientais" reuniu especialistas para uma discussão sobre propostas de projetos de leis que promovam o avanço das boas práticas na preservação dos recursos naturais e reduzam os riscos de novas tragédias. O outro evento, "Eco Trabalhismo PDT - Mudanças Climáticas sob Diversos Olhares", realizado a pedido do deputado do partido, Marcio Nakashima, também trouxe diferentes visões do que é preciso focar agora para garantir o bem-estar das futuras gerações.

"Algumas pessoas consideram que a luta ambiental é algo abstrato. Mas não, essa luta é altamente conectada com as necessidades do nosso povo. A sociedade coloca determinados grupos onde as chuvas caem com mais intensidade, onde há risco de deslizamentos de encostas, nas áreas onde as queimadas são mais comuns, nos lugares onde a água levará mais tempo para chegar quando houver desabastecimento", apontou Cortez. "Quando a gente fala em mudanças climáticas num país tão injusto, desigual e violento como o Brasil, isso pode parecer um problema de segunda importância, mas esse tema também é a luta para que a população mais pobre tenha melhores condições de vida", acrescentou o deputado.

Cortez comentou ainda que, de acordo com pesquisadores ao redor do mundo, esta deve ser a década decisiva para definir o futuro da Humanidade. Ele lembrou do lançamento oficial, nesta semana, da Frente Parlamentar de Combate às Mudanças Climáticas na Alesp, a primeira com esse tema na história do Parlamento Paulista. "Aqui na Casa, nós somos em 27 parlamentares que aderiam a essa causa, mas eu ainda acho que deveriam ser muitos mais. Precisaria ser os 94, porque a sobrevivência da nossa espécie deveria unir a todos", disse o deputado.

Políticas públicas

Entre os convidados que estiveram no Parlamento Paulista para debater o tema, estava Sérgio Portella, doutor em Território, Riscos e Políticas Públicas pela Universidade de Coimbra, em Portugal; mestre em Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (RJ) e integrante do Grupo Executivo do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social do Rio de Janeiro. Atualmente, ele também integra a equipe da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030.

Portella tratou das causas e consequências dos desastres naturais provocados pelas mudanças climática e pela falta de políticas públicas que encarem com seriedade pontos como, por exemplo, o ordenamento territorial. "São Sebastião [um deslizamento matou 65 pessoas em fevereiro naquela região] é um exemplo do problema de ordenamento territorial que nunca é enfrentado e acaba provocando esse empilhamento de pessoas nos morros", opinou o professor. "Políticas públicas mais profundas envolvem ordenamento territorial, Saúde e Educação. São políticas que vão se misturando e que é necessário que sejam discussões transversais. Só que isso só acontece quando existe uma aproximação da população com o Poder Público. O que acontece no Brasil é que, normalmente, após os desastres, o Poder Público reflui para não ser questionado e colocado em meio a questionamentos. Ele se separa da população, não resolve de fato a situação", completou Portella.

Papel do Legislativo

O professor ainda elogiou o fato de a Assembleia estar debatendo as questões climáticas em vários eventos na Casa. "A Alesp é um ambiente muito importante, onde os parlamentares têm condições de colaborar não só com a discussão, mas também com as políticas públicas para se buscar soluções", comentou. "A Frente Parlamentar que foi criada aqui é fundamental. As preocupações dos parlamentares são diversas, mas o tema das mudanças climáticas e dos desastres é transversal. Então acaba, de alguma forma, tocando a todos", alertou o especialista.