Celebrado nesta segunda-feira (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente pode ser um chamado à reflexão. O que estamos fazendo em benefício do planeta? Trabalhar em defesa da natureza e de um futuro mais saudável para todos tem sido uma missão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A existência da Comissão de Meio Ambiente e da inédita Frente Parlamentar de Combate às Mudanças Climáticas, além do longo histórico de propostas, projetos e leis já aprovadas, confirma a preocupação dos parlamentares paulistas com a sustentabilidade.

Mas não é só a discussão de projetos de leis que merece destaque. Institucionalmente, parlamentares e servidores têm contribuído para a causa. Criado em 2021, o programa "Alesp Preserva" promove ações para neutralizar a emissão de carbono e reduzir o consumo de água e papel, além de investir em produção de energia solar, favorecendo a economia dos recursos públicos na Casa. Nesse mesmo ano, o Legislativo também assinou a adesão ao Acordo Ambiental de São Paulo, firmado na COP 21 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), de Paris. Com isso, o Parlamento Paulista passou a integrar a comunidade de lideranças a favor da preservação ambiental e combate às mudanças climáticas.

Em fevereiro de 2023, a Alesp realizou outra importante ação em defesa do Meio Ambiente: o reflorestamento do Parque Estadual do Rio do Peixe, uma área de 7,72 mil metros quadrados localizada entre os municípios de Dracena, Ouro Verde, Piquerobi e Presidente Venceslau, no Oeste paulista. Estão sendo plantadas ali 221 mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, entre ipês amarelo e roxo, figueira, jatobá-da-mata, jacarandá-do-campo e farinha-seca. As mudas de hoje vão contribuir futuramente para o crescimento e fortalecimento da flora e fauna locais, e com a produção de água para abastecimento da região. Ao todo, serão restaurados 143 hectares de vegetação em 36 meses.

Legislação

No campo da legislação, os parlamentares aprovaram diversas normas, como a Lei 17.394/2021, que determina a inserção de sistema de coleta de água de chuva nos prédios públicos do Estado de São Paulo. Para mostrar que essa preocupação é algo que vem de longe, também é possível citar a Lei 7.663/1991, que trata da Política Estadual de Recursos Hídricos, algo fundamental para a garantia da vida no planeta.

A Lei 11.878/2005, outro exemplo de ação ambientalmente responsável da Alesp, instituiu o "Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo", outorgado a entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações de preservação e respeito ao Meio Ambiente. Já a Lei 17.459/2021, criou o "Agosto Cinza", voltado para a conscientização e combate aos incêndios e queimadas no Estado nesta época do ano, uma ameaça constante à fauna e flora paulistas.

Carbono

E o Legislativo Paulista também dá exemplos dentro de sua casa: com o projeto "Carbono Zero", a Alesp plantou 20 mil árvores entre 2020, 2021 e 2022, neutralizando a emissão total de carbono produzido por ela nestes três anos. A iniciativa envolveu um levantamento feito com parlamentares, servidores e visitantes no ano passado para identificação da quantidade de gás poluente que é gerada pelos deslocamentos.

Água

Outra medida efetiva do Legislativo Paulista é a diminuição do uso de água em sua sede, que já resultou na economia anual de R$ 900 mil. Em 2022, a mudança de hábitos dos parlamentares e colaboradores da Assembleia gerou uma redução no consumo de 8.787 m³ de água para 4.172 m³.

Nos banheiros, as torneiras foram ajustadas para sair uma quantidade de água suficiente para enxaguar as mãos, assim como os vasos sanitários, que operam com uma vazão controlada. A água de chuva é aproveitada para jardinagem e limpeza dos sanitários.

Além disso, houve a distribuição de copos plásticos reutilizáveis para todos os funcionários, em substituição aos descartáveis. Essa simples ação fez diminuir o consumo de copos descartáveis em 25%.

Energia solar

Quando o assunto é energia solar, a Alesp tem um projeto para a instalação de painéis fotovoltaicos para geração de eletricidade em sua sede. Os equipamentos ficariam na laje do prédio, que conta com uma área de 3 mil metros quadrados. Como forma de incentivar a ampliação dessa alternativa de energia, os parlamentares, por intermédio do Projeto de Decreto Legislativo 16/22, manifestou concordância ao Convênio 24/22, de isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para componentes e equipamentos para o aproveitamento de energia solar no Estado. A decisão inclui células voltaicas (painéis solares) e aquecedores solares de água à lista de componentes voltados para a geração de energia renovável.

Alesp sem papel

Eliminar o uso do papel em seu dia a dia também foi um desafio colocado, e aplicado na prática, pela Alesp. Parcerias e investimentos em softwares de gestão foram utilizados para eliminação do papel na atividade legislativa.